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Arbitragem nas Relações Individuais de Trabalho

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Arbitragem nas Relações Individuais de Trabalho

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  • Código: 5005
  • Referência: EM-2022-2988


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Sinopse: Em meio a um cenário de absoluto assoberbamento do Poder Judiciário, a comprometer a duração razoável do processo e, em última análise, a efetividade da prestação jurisdicional, a arbitragem se apresenta como viável e recomendável instrumento de solução alternativa de conflitos.
A presente obra tem o objetivo de municiar estudantes, advogados e operadores do Direito em geral sobre pontos relevantes relacionados ao estudo da arbitragem, notadamente a sua evolução histórica, seus elementos conceituais, princípios norteadores e especificidades, com ênfase nas vantagens que esse Instituto apresenta em face da jurisdição estatal.
Depois de examinados os substratos gerais da arbitragem, a obra passa a analisar a sua utilização na seara trabalhista, especialmente no plano individual das relações juslaborais. Para tanto, faz-se uma incursão em marcantes aspectos da indisponibilidade do Direito trabalhista, que se constitui, pela doutrina e jurisprudência, importante óbice à plena utilização da arbitragem nesse ramo do Direito.
Por fim, a obra apresenta posicionamento a respeito da possibilidade da utilização da convenção de arbitragem no âmbito das relações individuais de trabalho em relação a cada uma das suas espécies, apresentando as circunstâncias que influenciam diretamente nas conclusões encontradas.

Tópicos abordados:
> Escorço histórico da arbitragem
> Natureza jurídica da arbitragem
> Princípios norteadores da arbitragem
> Espécies de arbitragem
> Vantagens da arbitragem
> Debate a respeito da constitucionalidade do Instituto
> Aplicabilidade da arbitragem nas relações individuais do trabalho
> Princípio da proteção do trabalhador
> Indisponibilidade do Direito trabalhista
> Disponibilidade dos efeitos econômicos dos direitos trabalhistas
> A vulnerabilidade do empregado e a interferência na livre manifestação de vontade
> A cláusula compromissória nas relações individuais de trabalho
> As inovações trazidas pela reforma trabalhista
> A eficácia do artigo 507-A da CLT, no tempo
> O compromisso arbitral nas relações individuais do trabalho

Autor(es): Gustavo Galvão
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 175
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555262988

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