NOÇÕES GERAIS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE COMO VETOR UNIVERSAL
Noélia Sampaio
DERROTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITO ENTRE IGUALDADE FORMAL E SUBSTANCIAL NAS QUESTÕES DE GÊNERO
Márcio Manoel Maidame
1 Constituição de 1988 e Igualdade “Formal”
2 Igualdade Formal e Positivismo
2.1 Os perigos do direito livre: a necessária preservação da segurança jurídica
2.2 Teoria procedimental da Constituição. Processo judicial como instrumento democrático para solução de conflito entre a igualdade formal e substancial
2.3 Uma tentativa de estabelecer limites: derrotabilidade
2.4 Pretensão de Consideração e Desigualdade de Gênero e Raça
3 Conclusão
DESIGUALDADES ESTRUTURAIS, RELAÇÕES DE PODER E INTERSECCIONALIDADES
Rossana Daly de Oliveira Fonseca
DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA: QUESTÕES CENTRAIS E DISCRIMINAÇÕES
Semírames de Cássia Lopes Leão
1 Gênero, Raça e Classe: Mecanismos de Opressão
2 Feminismo Negro e Interseccionalidade
3 A Luta Antirracista, Solidariedade e Força Coletiva
SISTEMA PATRIARCAL, MACHISMO ESTRUTURAL, BACKLASH, VALORES. E AGORA JOSÉ?
Célia Regina Zapparolli
1 Introdução
2 Alinhando Conceitos
3 Backlash
4 Valores
5 Fatos e Fotos da Discriminação de Gênero
6 Desconstruindo Conceitos
7 Avançamos?
DIREITO DO TRABALHO
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Larissa Matos
1 Conceito de Saúde e Medicina do Trabalho (Meio Ambiente do Trabalho)
2 Exclusões e Violências no Ambiente do Trabalho
3 Lentes de Gênero no Meio Ambiente do Trabalho
4 A Advocacia e o Judiciário
DISCRIMINAÇÃO E CONTRATO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL
Joana Rêgo Silva Rodrigues
1 Introdução
2 Distinção entre Igualdade e Não Discriminação
3 Conceito de Discriminação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
4 Discriminação, Preconceito, Estereótipos, e Estigma – Distinções Necessárias
5 Modalidades de Discriminação Laboral e a Perspectiva Interseccional de Gênero
6 Discriminação Quanto ao Momento da Prática do Ato Discriminatório e o Protocolo do CNJ
6.1 Discriminação pré-contratual
6.2 Discriminação na fase contratual e extinção do contrato
7 Condiderações Finais
ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO:INOVAÇÕES DA CONVENÇÃO 190 DA OIT
Nildete Santana de Oliveira
1 Introdução
2 A Convenção 190 da OIT
3 Ampliação dos Conceitos de Assédio e de Mundo do Trabalho: Convenção 190 da OIT
3.1 Ampliação do Conceito de Assédio
3.2 Ampliação do Conceito de Mundo do Trabalho
4 Questão Racial
5 Considerações Finais
COLETIVIZAR AÇÕES PARA PROTEGER TRABALHADORAS: A ATUAÇÃO DOS SINDICATOS EM PROCESSOS COLETIVOS ACERCA DE ASSÉDIO NO TRABALHO
Adriana L. Saraiva Lamounier Rodrigues | Bruna Salles Carneiro
1 Assédio contra Mulheres no Trabalho enquanto Violência de Gênero e a Proteção Jurídica
2 A Importância do Processo Coletivo no Direito do Trabalho, Através da Atuação dos Sindicatos
3 Considerações Finais
A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS COMO ADVERSÁRIA DA LUTA PELA IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO E O PAPEL DO SISTEMA JUDICIAL
Felipe Gonçalves Fernandes | Priscila Lima Aguiar Fernandes
1 Introdução
2 As Normas de Proteção ao Trabalho da Mulher
3 As revoluções Tecnológicas e a Precarização do Trabalho
3.1 A precarização como fator agravante da desigualdade
4 A Extensão de Direitos como Forma de Implementar o Plano Constitucional
5 Conclusão
A GARANTIA DE EMPREGO APÓS O AFASTAMENTO DO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Dione Almeida | Carla Cristina Arnoni Almeida | Ana Elisa Almeida e Fernandes
1 Resumo
2 A Violência Doméstica no Brasil
3 A Violência Doméstica como Obstáculo de Efetividade do Direito ao Trabalho Decente
4 O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
5 Poder Diretivo do Empregador e seu Dever de Solidariedade
6 Considerações Finais
DIREITO PROCESSUAL
JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA E DIREITO PROCESSUAL
Luciana Dombkowitsch
1 Instrução Processual, valoração de provas e identificação de fatos
2 Instrução Processual com Perspectiva Interseccional de Gênero
2.1 Valoração de Provas e Identificação de fatos sob Perspectiva Interseccional de Gênero
2.1.1 Readequação da Distribuição do Ônus Probatório em Julgamento com Perspectiva de Gênero
2.1.2 A Adequada Valoração da Palavra da Mulher em Julgamento com Perspectiva de Gênero
2.1.3 Da Prova Indiciária e Indireta em Julgamento com Perspectiva de Gênero
DIREITO PENAL
O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O (DES) ENCARCERAMENTO DA MULHER IDOSA
Carmela Dell´Isola
1 Um olhar em torno da feminilização do envelhecimento e do encarceramento da mulher idosa
2 Significado do envelhecimento feminino no ambiente prisional
3 A questão da mulher idosa encarcerada no Brasil. Considerações
4 Regras de Bangkok e a questão do (des) encarceramento da mulher idosa
5 Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e a mulher idosa encarcerada
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. CONSIDERAÇÕES SOBRE O INCISO V DO ART. 7º. DA LEI MARIA DA PENHA E ARTIGO 147-B DO CÓDIGO PENAL
Maria Carolina de Melo Amorim | Filipe Oliveira de Melo
1 Introdução. Breve Contextualização da Lei Maria da Penha
2 Considerações sobre a Violência não Física contra a Mulher e Artigo 147-B do Código Penal
3 Conclusões
RACISMO, ENCARCERAMENTO EM MASSA, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA: A REALIDADE BRASILEIRA
Josué Justino do Rio
1 Prólogo
2 A Clientela Preferencial do Encarceramento em Massa
3 E a População LGBTQIA+?
4 Julgamento sob a Perspectiva de Gênero e Raça
5 Considerações
DIREITO DE FAMÍLIA
A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS, GÊNERO E O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM ESSA PERSPECTIVA
Silvia Felipe Marzagão
1 A ordem constitucional de equiparação de homens e mulheres e a fixação de alimentos entre cônjuges
2 Os alimentos devidos entre cônjuges. Dever de solidariedade x equidade de gêneros
3 A assoberbada equiparação judicial quando ela ainda não existe na prática social – inequívoca persistência da vulnerabilidade feminina nos dias atuais e a importância do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero para superar o problema
4 A vulnerabilidade feminina quando da fixação da verba alimentar pós rupturas
A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER SOB A PERSPECTIVA DO PROTOCOLO DE GÊNERO (RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 128)
Mário Luiz Delgado
1 Notas Introdutórias
2 A Lei Maria da Penha e o combate à violência doméstica
3 Formas de violência doméstica e familiar
4 A violência patrimonial
4.1 Subtração de bens, valores e direitos ou recursos econômicos
4.2 Destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho e documentos pessoais
4.3 Retenção de bens, valores e direitos ou recursos econômicos
5 Dificuldades para punir a violência patrimonial
6 Medidas protetivas para coibir a violência patrimonial.
7 Notas conclusivas
DIREITO TRIBUTÁRIO
REPERCUSSÕES DO PATRIARCADO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO: O IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VOLTADOS PARA MULHERES
Karoline Lins Câmara Marinho de Souza | Brenda dos Santos Neris
1 Introdução
2 Compreendendo a função precípua da Tributação
3 Tributação, Democracia e Direitos Humanos: Custo dos direitos e políticas públicas para efetivar os direitos das mulheres
4 Justiça Fiscal e Tributação Regressiva: função social dos tributos, extrafiscalidade e neutralidade tributária
5 Desigualdade de gênero no sistema tributário nacional
5.1 Tributação sobre os produtos e serviços voltados para as mulheres
5.2 Pobreza menstrual: a tributação sobre os absorventes femininos
5.3 Impacto da tributação para as mulheres inseridas no mercado de trabalho
5.4 Medidas de combate à discriminação de gênero na tributação e efetivação da isonomia tributária
6 Conclusões
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Genaina Ferreira de Vasconcellos
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMO UMA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TRABALHADORA
Luciane Toss | Isadora Cunha de Souza
1 Dados Estatísticos sobre os Impactos da Violência Doméstica e Familiar no Mercado de Trabalho
2 Violência Doméstica e Familiar e Previdência Social
3 A Decisao do Superior Tribunal de Justiça e a Necessidade do Reconhecimento do Benefício como uma das Medidas Protetivas de Urgência
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMO UMA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Valéria Gaurink Dias Fundão | Fabiana Souza dos Santos Duarte | João Francisco da Silva
1 Introdução
2 O Papel da Mulher na Sociedade
3 Retrospectiva da História da Mulher na Sociedade e suas Conquistas
4 A Violência contra A Mulher
5 Como a Mulher Percebe o Agressor
6 Causas e Consequências da Violência
6.1 Ciúmes
6.2 Poder
6.3 Histórico familiar e trauma
6.4 Desamor e insensibilidade
7 Perspectivas para o Futuro
7.1 Sequelas psicológicas, físicas e emocionais
8 Manifestações da Mulher Diante da Violência: Denunciar ou Não
9 O Papel do Direito no Combate à Violência contra a Mulher
10 A Lei Maria da Penha
11 A Mulher e a Previdência Social
12 A Ação Regressiva
13 Considerações Finais
A APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COMO GARANTIA DE DIREITOS E DIGNIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Nathusa de Fátima Torres Chaves
1 Do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero
2 Aplicação do Benefício por Incapacidade Temporária e Permanente
3 Benefício de Auxílio-Acidente e os Casos de Violência Doméstica
4 Benefício de Assistência Continuada para as Vítimas de Violência Doméstica
APOSENTADORIA POR IDADE URBANA DA MULHER
Gisele Lemos Kravchychyn | Marcella Moreira Barbosa Hunas
1 Introdução
2 Breves Considerações sobre as Regras de Cálculos da Aposentadoria por Idade da Mulher até a Promulgação da Emenda Constitucional 103/2019
3 Destaques das Alterações na Regra da Aposentadoria por Idade Advindas da Emenda Constitucional 103/2019
4 Aspectos da Inserção da Mulher no Mercado de Trabalho e seus Reflexos na Aposentadoria
5 Destaques de Projetos normativos que visam ampliar os direitos das mulheres na Previdência Social
5.1 Projeto de Lei n.º 3.062/21
5.2 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 24/2021
5.3 Projeto de Lei n.º 2.647/21
DIREITO INTERNACIONAL
COMPROMISSOS INTERNACIONAIS NO COMBATE A DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA
Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de Moura
1 Introdução
2 Direito Humano da Igualdade – Carta da ONU
3 Gênero e Raça – Intersecção
4 Compromissos Internacionais
5 Conclusão
UM ESTUDO COMPARATIVO DA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SEUS IMPACTOS NA DESIGUALDADE DE GÊNERO: BRASIL E REINO UNIDO
Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond | Ana Vládia Martins Feitosa
1 Introdução
2 Percepções sobre a lei de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica no Brasil e Tratamento dos Arquivos Nacionais Baseados em Gênero
3 Lei de Violência Doméstica, Política e Arquivos Baseados em Gênero no Reino Unido
4 Considerações Finais
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
