Prática do Estatuto da Criança e do Adolescente

Autor(es): Fernão Barbosa Riezo

Edição: 1ª

Ano: 2014

Paginação: 1312

ISBN: 9788560374113

Acabamento: Capa Dura

Sinopse: Descrição do Produto Tratase de obra onde o autor comenta os artigos, traz as interpretações dos vários Tribunais e disponibiliza modelos de petições. ?A atividade da pesquisa e da produção científica possibilita àqueles que a ela se dedicam não somente a constante oportunidade de progresso intelectual, mas também o contato com outras pessoas dedicadas ao mesmo ramo que em geral acrescem o arcabouço cultural com seus respectivos trabalhos. Foi num desses contatos, hoje possibilitados e ampliados pelas redes de comunicação telemáticas, que travei conhecimento com o ilustre Professor Fernão Barbosa Riezo, tendo em vista nossa coincidente dedicação a temas correlatos envolvendo os direitos das crianças e adolescentes. A transdisciplinariedade do tema dos direitos das crianças e adolescentes ensejou a aproximação de meus textos mais voltados à seara criminal com o trabalho mais amplo e interdisciplinar do Dr. Fernão na elaboração de sua obra que ora vem a público na 18ª. edição sob o título ?Prática do Estatuto da Criança e do Adolescente?. Honroume o colega doutrinador com o convite para prefaciar sua valorosa obra, missão esta que aceitei com grande satisfação e procuro agora cumprir a contento, ciente de que devo ser breve a fim de não enfadar o leitor com meu texto, retirandolhe tempo precioso para a devida leitura e absorção dos saberes de que se poderá abeberar no trabalho do Dr. Fernão. Não é missão fácil desenvolver um trabalho completo sobre o tema da criança e do adolescente, pois que, como já acima mencionado, implica num exercício inter e mesmo transdisciplinar. Assim sendo, considerando a conformação híbrida da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) a envolver vários ramos do Direito (Constitucional, Civil, Administrativo, Penal, Processual Civil, Processual Penal), tal empreitada exige do escritor a capacidade de transitar pelos diversos campos da área jurídica, bem como por ciências auxiliares e outros ramos do conhecimento tais como a psicologia judiciária, sociologia, filosofia, pedagogia etc. Além disso, chamando o título do trabalho atenção para a ?prática?, deve cumprir a não menos árdua missão de integrar teoria e ?práxis? num mesmo contexto, promovendo um salutar equilíbrio, a fim de que não se tenha um mero manual de ?como fazer?, despido de uma devida fundamentação teórica a orientar a atuação dos operadores do Direito, estudiosos e estudantes. Enfim, é preciso, numa obra que se pretenda completa, transitar entre o meramente poiético (saber fazer) e o prático (agir). A verdadeira prática implica em ação orientada por princípios, por normas que superam ?um fazer?, ?um poder fazer? para ingressar no aspecto mais amplo de um ?por que fazer?. Ocorre que o Dr. Fernão Barbosa Riezo apresenta a todos os interessados uma obra monumental, aliando prática e teoria de forma aprofundada e completa. Também deixa a todos um trabalho que aborda as questões do Estatuto da Criança e do Adolescente sem fulcrarse em apenas um campo jurídico com maior destaque, mas transitando por todas as áreas implicadas com maestria e competência. Enfim, lega aos profissionais, pesquisadores, estudantes e quaisquer interessados um trabalho completo de orientação para a atuação na seara da infância e adolescência. Tratase realmente de uma obra diferenciada, vez que há muitos outros trabalhos que comentam o Estatuto da Criança e do Adolescente no mercado editorial brasileiro, mas frequentemente deixam a desejar no que tange a uma abordagem ampla do tema, geralmente concentrandose em apenas uma ou duas das grandes áreas afetas à legislação menorista, bem como se aferrando ora à prática sem um aprofundamento teórico, ora à teoria sem uma maior preocupação com a prática. Sem maiores delongas, deixo o público leitor em muito boas mãos com o Dr. Fernão Barbosa Riezo, como se poderá cada um comprovar após deleitarse com a completude e profundidade da obra que vem a lume e que certamente seguirá contribuindo de maneira ímpar para o progresso dos estudos e da aplicação escorreita do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma das legislações de maior relevância já que trata da proteção e assistência daqueles que constituem um inestimável patrimônio humano de nossa nação, nossos jovens.? Eduardo Luiz Santos Cabette.