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5147Reflexos Eleitorais na Nova Lei de Improbidade9786555264524Sinopse: A Lei nº 14.230/2021, sancionada em 25 de outubro do citado ano, promoveu uma verdadeira revolução no sistema brasileiro anticorrupção, em especial no tocante à tutela da probidade administrativa. Uma análise detida do texto legislativo aprovado permite extrair 192 (cento e noventa e duas) mudanças formais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n º 8.429/92), que vão desde a ementa até o último artigo. Os efeitos (teóricos e práticos) dessas alterações são percebidos desde o primeiro
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5075Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena 2ª Edição9786555263886Sinopse: O manual, sucesso de vendas, que agora chega em sua edição, tem como objetivo propiciar tanto àqueles que se preparam para as provas de sentenças do concurso da magistratura, quanto aos operadores do direito que labutam na jurisdição criminal, elementos para que possam se preparar e compreender o mais nobre momento da atividade jurisdicional, que é a prolação da sentença, fazendo uso de linguagem direta, com enfoque na doutrina e jurisprudência atualizada. Na primeira parte da obra, apr
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5073Estratégias da Advocacia no TST9786555263763Sinopse: Esta obra coletiva visa auxiliar a advocacia trabalhista militante, através de uma abordagem eminentemente prática, a enfrentar os maiores e principais entraves que podem surgir durante o curso processual no Tribunal Superior do Trabalho.Trata-se, por isso, de livro indispensável, de leitura e consulta obrigatórias, para todos os profissionais do direito que pretendem desenvolver uma advocacia da mais alta performance perante o Órgão de Cúpula da Justiça do Trabalho.Aliás, este projeto 
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5071Manual de Jurisprudência Comentada do STF, STJ e TSE9786555263824Sinopse: Tópicos abordados: DISCIPLINAS:>Constitucional>Administrativo>Eleitoral>Civil >Processo Civil>Penal>Processo Penal>Execução Penal>Legislação Penal EspecialDIFERENCIAL:>O estudo dos julgados encontra-se atualizado com toda a legislação publicada até 05/01/2022, incluindo a Nova Lei de Licitações e Nova Lei de Improbidade AdministrativaAutor(es): Amanda de Carvalho MonteiroAna Carolina Del Picchia Nogueira GonzalezAntônio Edilberto Oliveira LimaDaniela Brito 
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5069Direito Empresarial - 20229786555263831Sinopse: Direito Empresarial, que está em sua 4ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros.É importante obra que esgota o conteúdo programático para alunos de graduação e pós-graduação, bem como cumpre os editais dos principais concursos públicos 
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5061Usucapião e usufruto; inventário e partilha; divórcio e união estável; protesto e outros documentos de dívida9786555263251Sinopse: O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alteraçõe
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5059Direito Imobiliário 4ª Edição9786555263206Sinopse: A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática. O autor desenvolveu os temas abordados em consonância com o Novo CPC, com o Códig
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5049Direito Civil Manual Doutrinário e Jurisprudencial9786555262247Sinopse: O Manual de Direito Civil, Volume único, do professor Júlio Cesar Sanchez, é uma doutrina totalmente atualizada, eficaz, didática.O objetivo é aprofundar os estudos de forma eficiente com uma leitura prazerosa com base nas súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.Temas relevantes e teses novas do Direito Civil dentro da seara da Capacidade Civil, Bens, Pessoa natural, Pessoa física, coisas, contratos, Direito de família e Direito das Sucessões.Um material difer
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5167Manual Didático de Direito Processual do Trabalho 9ª Edição9786555264999Sinopse: Nesta obra eminentemente didática, agora na 9ª edição, o professor Adalberto Martins apresenta o conteúdo da disciplina Direito Processual do Trabalho de maneira fácil e atraente, sem perder o rigor científico, não olvidando a jurisprudência trabalhista, notadamente as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e as decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Além da atividade docente, o autor também se dedicou à carreira da magistratura trabalhista por cerca de trinta anos, o que p
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5165Violência Doméstica e Familiar9786555264456Sinopse: Oportuno momento em que o Professor Jeferson Botelho brinda a sociedade com importante obra, que esmiúça as recentes atualizações legislativas e entendimentos do Supremo Tribunal Federal que visam prevenir, reprimir e combater a violência contra a mulher. O estimado autor evidencia perspectivas e âmbitos da violência contra a mulher que vão desde a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e doméstica à violência política. Em um total de vinte capítulos, o livro discute, dentre
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5163Debates Eleitorais - Direito e Comunicação9786555264791Sinopse: Em Debates Eleitorais desenvolveu-se a proposição de que a discussão no campo jurídico, político e comunicacional, deve ser realizada a partir de um parâmetro que reconheça a relevância da comunicação eleitoral para a efetividade dos direitos políticos. Essa é uma das resultantes centrais da pesquisa de doutorado em Comunicação interface com Direito, realizada pelo autor, que culminou com a apresentação e defesa da tese em 2021, cujo texto constitui o conteúdo preponderante do livro.A s
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5161Manual das Eleições 2022 - 5ª Edição9786555264319Sinopse: Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2022 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do Direito, mas também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições. O autor sistematizou os temas de a
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5159Código Florestal Comentado9786555265071Sinopse: Este livro versa sobre um tema que impacta na vida de milhões de pessoas, tanto no meio rural como no meio urbano. Trata-se de um tema que muitas vezes é abordado de forma apaixonada e pouco racional.Com este livro, os Autores buscaram apresentar em uma abordagem concisa e objetiva a realidade vivida na proteção das florestas e todas as formas de vegetação nativa, por meio de uma linguagem acessível a todos os iniciados, ou não, na área do Direito.Trata-se de um livro que aborda o tema 
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5157Reflexões Jurídicas e Contemporâneas9786555264388Sinopse: Dando continuidade a uma das mais expressivas tradições observadas na área jurídica, a presente obra coletiva se destina a homenagear o Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atuando na jurisdição especializada desde o ano de 1990, o homenageado, no exercício do ?direito-dever? de qualificação continuada, também desenvolve, com todas as vantagens que se agregam à jurisdição, uma exitosa carreira acadêmica na Capital da República. Nesses dois âmbitos 
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5155Manual de Direito Administrativo9786555264630Sinopse: O presente Manual de Direito Administrativo, construído pela vasta experiência acadêmica e profissional de seus autores, realiza uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões envolvendo a Disciplina, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade das ideias. Esse Manual alinha os pensamentos de doutrinadores clássicos e contemporâneos, nacionais e estrangeiros, bem como traz constantemente as posições dos Tribunais Superiores, da Advocacia-Geral da
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