Processo e Constituição

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    Autor(es): Eduardo Rodrigues dos Santos

    Edição:

    Ano: 2014

    Paginação: 220

    Acabamento: Brochura

    Sinopse: Estudar ?Processo? é estudar ?Constituição?. Essa afirmação fica muito clara quando se lê a Constituição brasileira de 1988, pois nela se encontram diversas disposições processuais que juntas formam um subsistema constitucional: o sistema processual constitucional, ou aquilo que se habituou a chamar de modelo constitucional de processo. Essa obra parte dessas premissas e busca investigar, à luz do pós-positivismo jurídico e do constitucionalismo contemporâneo, os princípios processuais constitucionais como sendo as bases de um processualismo democrático que visa garantir, defender e promover os direitos dos cidadãos. Assim, defende-se que o processo constitucionalizado constitui verdadeira garantia de defesa do cidadão no âmbito do Estado Democrático de Direito, em especial da República Federativa do Brasil. Neste trabalho, busca-se apresentar os delineamentos deste processo democrático, partindo das concepções de comparticipação e policentrismo processual, afastando-se dos arbítrios, dos protagonismos e dos ativismos indevidos que conduzem ao desequilíbrio processual e se mostram antidemocráticos e prejudiciais à cidadania.

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