4843Desafios à Conservação de Áreas Protegidas no Estado de Mato Grosso (Brasil) - O Caso do Parque Estadual Cristalino9786555261073Sinopse: O livro aborda o surgimento das áreas protegidas no Brasil e no mundo, a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e os objetivos das unidades de conservação no país. O objetivo da obra é identificar as ameaças enfrentadas pelas áreas protegidas no estado de Mato, avaliando a relevância da conservação ambiental e da biodiversidade do estado de Mato Grosso. Trata dos problemas comuns existentes nas unidades de conservação estaduais relacionadas à fiscalização e i
4841Combate à Corrupção nos Municípios Brasileiros9786555261127Sinopse: O combate à corrupção se fortaleceu nos últimos anos e é tema palpitante na sociedade brasileira ? na conversa entre amigos, nos bancos acadêmicos, no debate político e na comunidade jurídica.
A partir de uma análise histórica e sociológica do fenômeno, a presente obra aborda os principais atos de corrupção verificados no cotidiano dos Municípios brasileiros, indo desde a prática do nepotismo, passando pela utilização de bens públicos em benefício particular, até a fraude em licitação,
4817Os Infoproletariados9786555260984Sinopse: Este livro tem como foco o dilema normativo dos infoproletariados, uma nova classe trabalhadora submetida ao uso constante da tecnologia da informação, na intenção de investigar a ineficácia da regulação pública diante das transformações espaço-temporal da quarta revolução industrial. O principal debate cinge nas modificações no tempo e espaço das condições de trabalho dos infoproletariados, indicando itens omissivos da legislação. Investiga-se também a moderna jornada de trabalho dos i
4811Tratado de Legislação Especial Criminal - Conteúdo aprofundado e abordagem de tema - 2ª Edição9786555260892Sinopse: A contribuição de Eduardo Cabette à doutrina com suas inúmeras obras e artigos está muito bem sedimentada e consolidada na comunidade jurídica. A qualidade desta obra não é novidade levando em consideração o seu histórico. A juntar-se com Francisco Sannini, um novo jurista que vem despontando na comunidade jurídica, estas páginas recebem ainda mais valor, pois Cabette como professor de Direito tem a oportunidade de escrever junto com seu aluno, agora jurista e professor também, e isto n
4809Manual da LGPD - Lei Geral da Proteção de Dados - Lei 13.709/2018 devidamente atualizada com a Lei 13.853/20199786555260922Sinopse: A LGPD entra em vigor cercada de alguma polêmica, mas prometendo ser uma luz para as questões ligadas ao uso e à proteção dos dados pessoais. Ela vai afetar a vida de todo mundo, pode ter certeza. Eu e você temos nossos dados pessoais passados e utilizados por inúmeras pessoas, sem que saibamos ou tenhamos conhecimento. Principalmente na internet, que em cada site que entramos, em cada aplicativo que baixamos, nossos dados são requisitados. Dados pessoais, nos dias de hoje, valem como o
4803A Nova Campanha Eleitoral9786555260700Sinopse: As eleições de 2020, sem dúvida, ficarão registradas na história da democracia brasileira como uma das mais inusitadas dos últimos tempos, haja vista a peculiaridade de ter sido precedida de uma pandemia mundial que impôs ? e continua impondo ? restrições físicas inimagináveis em um contexto de (pré)-campanha eleitoral e que não possui previsibilidade objetiva para acabar.Não à toa foi aprovada a Emenda Constitucional n°107/2020, que alterou o dia do pleito e trouxe inúmeras modificaçõe
4799Crimes de Racismo - Teoria e Prática - 2ª Edição9786555260779Sinopse: O racismo e o preconceito, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades. Em Crimes de Racismo (2ª edição) com revisão, atualização e ampliação do conteúdo, os autores fazem uma abordagem mista sobre o tema, utilizando-se de elementos filosóficos, históricos e sociológicos, para em seguida tratarem do enfoque jurídico.
As dimensões individual, institucional e estrutural do racismo constituem relevante segmento de análise para consubstanciar as
4795Tutela da Evidência no Ordenamento Processual Civil Brasileiro9786555260724Sinopse: A Tutela da Evidência está intimamente conectada à garantia processual de duração razoável do processo, enfatizando que uma ideia de processo efetivo jamais pode coadunar com a morosidade. O intuito da presente obra, fruto da Dissertação de Mestrado (Unesp) do autor, foi investigar a fundo as nuances teóricas e práticas do instituto, infelizmente pouco conhecido ou utilizado na prática forense. O livro inicia trazendo um estudo acerca das disposições gerais e constitucionais das Tutelas
4793Nova CLT Comparada e Anotada - O que muda na prática com a Reforma Trabalhista - 3ª Edição9786555260755Sinopse: As alterações da CLT promovidas pela Lei 13.467/17 têm aparência predominantemente de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a ?Nova CLT?, criada com rapidez e sem maiores debates.
De todo modo, esta obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST colocadas em xeque ou, em menor escala, recepcionadas. O
4791Manual do Júri - 5ª Edição9786555260816Sinopse: Com a reforma do júri, infelizmente, grandes clássicos referentes ao tribunal do júri, como: O Júri, de Hermínio Alberto Marques, O Júri Sob Todos Os Aspectos, de Ruy Barbosa, A Instituição do Júri, de José Frederico Marques, Jury, de Firmino Whitaker, ficaram parcialmente desatualizados.
Mesmo tendo a reforma elidido controvérsias e lições seculares tentei, a todo custo, preservar as lições de históricos doutrinadores, entre os quais podemos citar: Pimenta Bueno, Bento de Faria, Borg
