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Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro - 4ª Edição

Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro - 4ª Edição

Marca: Saraiva Jur


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Autor(es): Leandro Paulsen Andrei Pitten Velloso
Edição: 4ª
Ano: 2019
Paginação: 368
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
ISBN: 978-85-536-1184-3
SinopseA obra Contribuições no sistema tributário brasileiro é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria (teoria e regime jurídico das contribuições) como a parte especial (contribuições em espécie). As contribuições são a espécie tributária menos compreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise.
Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificação e o regime jurídico das contribuições a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisões dos tribunais superiores. Analisam as subespécies de contribuições, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases econômicas que as condicionam, bem como as respectivas regras matrizes de incidência tributária ou normas tributarias impositivas. E por fim, analisam as contribuições sociais abordando os aspectos de cada contribuição instituída. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da área.

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