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Tribunal do Júri - Teoria e Prática - 7ª Edição

Tribunal do Júri - Teoria e Prática - 7ª Edição
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Tribunal do Júri - Teoria e Prática - 7ª Edição

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  • Código: 4907
  • Referência: EM-2021-2056


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Sinopse: No processo penal brasileiro, não há nada mais complexo e desgastante que o rito do Júri. Este livro aborda, em detalhes, a especialidade da investigação dos crimes dolosos contra a vida (sobretudo do homicídio), todo o procedimento, da denúncia até o julgamento em plenário, os recursos cabíveis, as nulidades, dentre outros temas, sempre apontando as recentes alterações legislativas, bem como, com imparcialidade, as diversas posições doutrinárias a respeito de cada questão polêmica, acompanhadas das mais recentes decisões dos Tribunais Superiores. O livro é enriquecido com mais de cem modelos de quesitos referentes a -praticamente- todas as teses possíveis de serem sustentadas pelas partes em plenário. O autor, que atua no Júri desde 1998, se preocupou em fazer uma abordagem eminentemente pragmática na interpretação das normas, sem se perder em abstrações, e, ao final, brinda o leitor com verdadeiro manual de atuação do profissional do Júri, que pode ser utilizado como verdadeira bússola nesse intrincado, porém, fascinante, mundo do Júri.

 

Tópicos: 

> A decisão do STF que proibiu a tese da legítima defesa da honra no Júri (ADPF 779/DF, de fevereiro de 2021).

> Prisão imediata do réu solto condenado pelo Júri a pena igual ou superior a 15 anos (Pacote Anticrime - Lei nº 13.964/19).

> Cadeia de Custódia (art. 158-A/F, do CPP, introduzido pelo Pacote Anticrime - Lei nº 13.964/19) e sua aplicação na investigação do homicídio.

> Citação do agente de segurança pública investigado pelo uso de força letal (art. 14-A do CPP, introduzido pelo Pacote Anticrime - Lei nº 13.964/19).

> Toda a teoria do Júri, rito, recursos, particularidades, expondo, sempre com imparcialidade, todas as posições doutrinárias a respeito dos temas.

> Parte Prática: manual do profissional.

> Mais de 100 modelos de questionários explicados contendo todas as teses possíveis de serem desenvolvidas em plenário.

> Capítulo novo: investigação do crime de homicídio: particularidades.

> Os capítulos principais são acompanhados de videoaulas (QR-CODE) com um resumo da matéria, além de permitir a atualização virtual da obra ante eventuais mudanças legislativas ocorridas até 31/12/2021.

 

Autor(es): Walfredo Cunha Campos

Edição: 7

Ano: 2021

Paginação: 1358

Acabamento: Brochura

Formato: 17x24

ISBN: 9786555262056

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