CLT - LTR - De Acordo com a Reforma Trabalhista e com a Instrução Normativa N.41/2018 - 2019

Marca: LTr


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Autor: Armando Casimiro Costa Filho | Manoel Casimiro Costa | Melchíades Rodrigues Martins | Sonia Regina da S. Claro

Edição: 50

Ano: 2019

Paginação: 1216

ISBN: 978-85-36199-43-6

Acabamento: Brochura

Sinopse: Este Volume CONTÉM: - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor - Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, Fgts, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, Pis/Pasep, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da Oab, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos - Constituição da República Federativa do Brasil - Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) - Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) - Indice cumulativo da Clt e da legislação complementar - Indice sistemático da Clt - Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) - Texto da Convenção n. 132 da Oit - Declaração Sociolaboral do Mercosul - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Estatuto da Juventude - Estatuto da Igualdade Racial - Estatuto do Estrangeiro - Remissões das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais do Tst-Pleno, Sdi 1 e 2, Transitórias, Sdc e Precedentes Normativos referentes aos artigos da Clt - Novo Cpc - Lei n. 13.105, de 16.3.2015

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