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Prática Processual Civil Anotada 10ª Edição

Ref: EM-2023-5972
Marca: Editora Mizuno


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Descrição Geral

Com o objetivo de simplificar a rotina dos juristas, Prática Processual Civil Anotada trás modelos de petições, atualizados e com anotações

A vida em sociedade exige que o Estado constantemente discipline, através de normas de condutas, as relações sociais. Os diversos conflitos que surgem entre os indivíduos precisam ser resolvidos. E de forma bem sucinta, o direito simplesmente visa dar a cada um, o que lhe é devido.

E com o objetivo de simplificar a sua aplicação apresenta-se a presente obra com modelos de petições, em ordem cronológica e de forma atualizada com o novo sistema processual e suas relevantes alterações, a exemplo do amicus curiae; manifestações, contestações, modelos de acordo com a nova sistematização da tutela provisória de urgência (cautelar ou antecipada, antecedente ou incidental) e tutela de evidência; incidente de resolução de demandas repetitivas; reclamação; recursos e juízo de admissibilidade; efeito suspensivo; entre outras inúmeras hipóteses de manifestações de acordo com a compilação da Norma Adjetiva Civil.

Enfim, observa-se que o novo sistema processual, consagra a positivação doutrinária e jurisprudencial; a celeridade processual, bem como atende melhor as necessidades sociais e à organicidade do sistema, prestigiando o princípio da segurança jurídica.

 

Tópicos abordados:

 

Acrescida de novos modelos relativos às principais e mais relevantes alterações advindas da edição do NCPC, desde o art. 1º até o art. 1.071 ? com exceção dos artigos que não comportam a realização de um modelo ?, destacando-se dentre eles, os seguintes:

Pedidos de nomeação e fixação de honorários de perito; de regularização; de acesso ao domicílio e diário eletrônico; conforme Resoluções n. 232, 233, 234, 235 e 236/16 do CNJ ? Conselho Nacional de Justiça;

Pedido de observância do instituto da boa-fé objetiva;

Pedido para os juízes e/ou tribunais observarem a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão;

Pedido de observância dos tratados, convenções ou acordos internacionais em que o Brasil seja parte;

Pedido de observância da cooperação nacional e internacional;

Pedido fundamentado nas novas situações dos honorários advocatícios;

Pedido de instauração do incidente da desconsideração da personalidade jurídica;

Pedido de admissão do amicus curiae;

Pedido observando os poderes, deveres e responsabilidade do juiz;

Modelos relativos à unificação do Processo Cautelar e tutela antecipada, e sua estabilização com a inclusão da tutela provisória de urgência (cautelar ou antecipada, incidental ou antecedente) e da tutela de evidência;

Pedidos observando a audiência de conciliação e mediação antes da apresentação da contestação;

Pedido de dissolução parcial de sociedade;

Cumprimento de sentença de alimentos sob pena de protesto e prisão em regime fechado;

Atas notariais;

Reclamações Constitucionais;

Agravo de instrumento e demais recursos, de acordo com as alterações do NCPC;

Recurso de apelação e exercício do juízo de admissibilidade em segundo grau;

Demais recursos e pedidos de efeito suspensivo;

Pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial;

Direito real de laje como unidade imobiliária autônoma.

 

Autor(es): Bertolo, José Gilmar

Edição: 10

Ano: 2023

Paginação: 1728

Acabamento: Brochura

Formato: 17x24

ISBN: 9786555265972

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