JUSPODIVM
Product ID: 3777
Product SKU: 3777
Manual de Processo Penal - Vol. Único 2019

Manual de Processo Penal - Vol. Único 2019

Marca: JUSPODIVM



Enviar
Avise-me quando estiver disponível

Autor: Renato Brasileiro de Lima

Edição: 7

Ano: 2019

Paginação: 1904

ISBN: 978-85-442-2522-6

Acabamento: Capa Dura

Sinopse: 

CONFORME 

- Lei 13.793/2019 - acesso de advogados a processos e procedimentos eletrônicos. 
- Lei 13.774/2018 - altera a Lei de Organização Judiciária da Justiça Militar da União 
- Lei 13.772/2018 - criminaliza o registro não autorizado da intimidade sexual
- Lei 13.769/2018 - altera o CPP para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência 
- Lei 13.771/2018 - altera o art. 121 do CP 
- Lei 13.728/2018 - dispõe sobre a contagem de prazo nos Juizados Especiais 
- Lei 13.721/2018 - altera o CPP para estabelecer prioridade à realização do exame de corpo de delito nos crimes de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência
- Lei 13.718/2018 - traz novas disposições para os crimes contra a dignidade sexual
- Lei 13.715/2018 - perda do poder familiar 
- Lei 13.654/2018 - altera os crimes de furto e roubo do CP
- Lei 13.641/2018 - tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência 
- Lei 13.642/2018 - investigação pela Polícia Federal de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam ódio ou aversão às mulheres
- Lei 13.608/2018 - dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensas por informações que auxiliem nas investigações policiais
- Lei 13.603/2018 - inclui a simplicidade como critério orientador do processo perante os Juizados Especiais Criminais

INCLUI 

- Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ
- Referências ao Processo Penal Militar
- Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial
- Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Novas Súmulas do STJ

O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal. Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada. Tudo isso acompanhado de extensa e atualizadíssima jurisprudência, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, tem se mostrado uma útil metodologia seguida por Renato Brasileiro de Lima em suas obras. 

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

-------------------

Dentre as novidades constantes da 7.ª edição do nosso Manual de Processo Penal, merecem destaque especial as seguintes Leis: 13.603/2018; 13.608/2018; Lei 13.641/2018; 13.642/2018; 13.654/2018; 13.715/2018; 13.718/2018; 13.721/2018; 13.728/2018; Lei 13.769/2018; 13.771/2018; 13.772/2018; e 13.774/2018.

Com o objetivo de manter a atualização jurisprudencial da obra, também foram acrescentados ao livro os julgados mais relevantes dos informativos do ano de 2018 do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Isso resultou no acréscimo de mais de uma centena de julgados, os quais se somam aos mais de 3.500 precedentes que já constavam do livro. Acrescentamos, ademais, novas súmulas aprovadas em 2018 pelos referidos Tribunais Superiores.

Ao leitor, esperamos propiciar uma agradável leitura, aguardando as eventuais críticas e sugestões, que tanto nos permitem aprimorar a obra. Aliás, o nosso livro é fruto da colaboração permanente dos leitores.

O Autor

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características