Sinopse: O livro Pareceres em Direito e Processo do Trabalho traz um compilado de alguns pareceres jurídicos e opiniões legais feitas pelos seus autores durante seus últimos anos de trabalho na advocacia trabalhista. A escolha deles se deu diante do interesse e diversidade dos temas. Os processos judiciais ou situações que fizeram as empresas consulentes contratarem o trabalho dos autores correspondem, em alguns casos, a demandas que possuem relevância no cenário jurídico trabalhista nacional e, em outros, a temas relevantes e polêmicos da justiça trabalhista.
Os temas enfrentados são tanto do direito material quanto do direito processual do trabalho e pode ser percebido no texto, além de efetiva construção doutrinária, tomada de posicionamento em relação a pontos polêmicos enfrentados pelos Tribunais Regionais e pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Tópicos abordados:
>Ação rescisória na justiça do trabalho
>Terceirização de Atividade-Fim
>Legitimidade do MPT
>Tese do Empregador Único
>Responsabilidade Subsidiária
>Contratos de Parceria
>Legitimidade Sindical e Substituição Processual
>Assembleia de Empregados e sua Soberania
>Coisa Julgada
>Preclusão Consumativa
>Profissão de Jornalista
>Liberdade de Expressão e Pensamento, Recurso de Revista, Transcendência
>Venire contra factum proprium
>Vedação de enriquecimento sem causa
>Prova Emprestada
>Segurança Jurídica e Princípio do Contraditório
>Prova Pericial e sua Obrigatoriedade na Justiça do Trabalho
>Conflito de Normas e Preenchimento de Lacunas>Proibição de Decisão Surpresa
>Turnos Ininterruptos de Revezamento, Turno Fixo, Rotina e Relógio Biológico do Trabalhador
>Ônus da Prova
>Direitos Coletivos e Direitos Individuais: origem comum e homogeneidade
>Aposentadoria e Extinção do Vínculo de Emprego ? Permanência Vitalícia de Plano de Saúde
>Direito Adquirido
>Ilegitimidade de Parte de Cartório. Vínculo de Emprego e Possibilidade do Pedido
>Grupo Econômico
>Inconstitucionalidades na CLT
>Modulação de Efeitos e Ultra-Atividade Normativa
>Termo de Ajustamento de Conduta
>Negociado X Legislado
>Cargo de Confiança
>Gestão Empresarial
>Horas in itinere
Autor(es): Ricardo Pereira de Freitas Guimarães & Henrique Garbellini Carnio
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 384
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555263091
