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O Poder Judiciário na Guerra Irregular - Repensando a Jurisdição Brasileira Perante Conflitos Assimétricos

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O Poder Judiciário na Guerra Irregular - Repensando a Jurisdição Brasileira Perante Conflitos Assimétricos

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  • Código: 5003
  • Referência: EM-2022-2858


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Sinopse: A premissa desta obra é investigar a experiência jurídica no processo e julgamento do delito terrorismo sob o prisma da segurança nacional e questionar a competência judicial adotada ao longo da experiência humana para essa finalidade, indagando também qual modelo melhor homenageia o garantismo integral e qual leva os direitos humanos ao franco desprestígio. Assim, do mesmo modo que a sociedade avançou e dinamitou o tempo pelo espaço, as fronteiras nacionais também foram flexibilizadas e o fluxo de pessoas e ideologias, muitas vezes, saturaram a realidade local, revelando respostas anêmicas das perspectivas clássicas da persecução penal nesse novo contexto pós 11 de setembro de 2001 e desafiando abordagens mais rentes à realidade posta. Por essa razão, necessário se fez a análise dessa situação fática contando com os mecanismos das Convenções de Genebra de 1949 quanto a sugestões para modificações na tutela penal de segurança nacional no atual contexto de uma sociedade de risco e globalizada negativamente, para visualizar ou não uma terceira via jurisdicional como resposta da democracia militante ou defensiva aos cenários de conflitos assimétricos.

Tópicos abordados:
> Pesquisa de acordo com a Lei 12.850/13 (Organização Criminosa), Lei 13.260/16 (Antiterrorismo) e Lei 14.197/21 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito)
> Estudo de todas as legislações sobre segurança nacional desde a República Velha até os dias atuais
> Paradigma com as principais legislações norte-americana e israelense sobre terrorismo
> Análise pontual das Convenções de Genebra de 1949 e seus protocolos adicionais
> Conforme Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Autor(es): William Barbosa Pimentel da Silva
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 159
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555262858

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