Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao Pje-Calc

capítulo I

CÁLCULOS TRABALHISTAS

1 Liquidação de Sentença

2 Princípios de Liquidação de Sentença

2.1 Inalterabilidade da Sentença.

2.2 Presunção da Unicidade da Sentença

2.3 Presunção de Razoabilidade do que foi Decidido

2.4 Interpretação Restritiva da Condenação

2.5 Adstrição da Condenação ao Dispositivo da Sentença

2.6 Presunção de non bis in idem.

2.7 Presunção de Adequação da Sentença ao Pedido

2.8 Presunção de Veracidade do Incontroverso

2.9 Possibilidade de Condenação sem Débito

2.10 Base de Cálculo - Desnecessidade de Manifestação

3 Laudo Pericial

3.1 Adequação

3.2 Clareza

3.3 Precisão

3.4 Concisão

3.5 Competência

4 Prescrição

5 Base de Cálculo

5.1 Natureza jurídica dos prêmios

5.2 Salário e Remuneração

5.3 Verbas Rescisórias

5.4 Gorjetas

5.5 Horas Extras

5.6 Fonte de Dados

capítulo II

PJE-CALC

1 Instalação do Sistema Pje-Calc Cidadão

1.1 Mais de uma Versão na Mesma Máquina

1.2 Atualização das Tabelas do Sistema

2 Conhecendo os Menus do Sistema

3 Principais Menus

3.1 Menu Cálculo

3.2 Menu Novo

3.3 Menu Novo Cálculo Externo

3.4 Menu Buscar, Abrir e Duplicar

3.5 Menu Importar

3.6 Menu Relatório Consolidado

3.7 Menu Completo

3.8 Menu Férias

3.9 Menu Faltas

4 Base de Cálculo no Pje-Calc

4.1 Histórico Salarial

4.2 Parâmetros das Verbas

4.3 Função Proporcionalizar e Integralizar

5 Limitação de Cálculos à Inicial

capítulo III

VERBAS RESCISÓRIAS

1 Verbas Rescisórias

1.1 Diferenças Salariais

1.2 Reflexos das Diferenças Salariais

1.3 Diferença Salarial e as Férias

1.4 Diferença Salarial e Horas Extras

2 Saldo de Salário

3 Aviso Prévio

3.1 Base de Cálculo do Aviso Prévio

4 Férias + 1/3

4.1 Parâmetros do Cálculo das Férias

4.2 Prescrição das Férias

4.3 Configuração das Férias no Pje-Calc

5 FGTS

5.1 Prescrição do FGTS

5.2 Atualização do FGTS

6 Repouso Semanal Remunerado

6.1 Forma de Cálculo do RSR

7 Décimo Terceiro Salário

7.1 Prescrição do 13º Salário

8 Indenização por Estabilidade

9 Multa do Art. 477 da CLT

10 Multa do Art. 467 da CLT

capítulo IV

JORNADA DE TRABALHO

1 Jornada de Trabalho

2 Critérios Matemáticos

2.1 Transformação de Percentual em Índice

2.2 Acumulação de Índices de Correção

2.3 Hora Sexagesimal e Hora Centesimal

2.4 Números de Semanas do Mês

3 Categorias Especiais

3.1 Advogados

3.2 Artistas

3.3 Atletas

3.4 Bancários

3.5 Jornalistas

3.6 Vigilantes

3.7 Bombeiros Civis

4 Horas Extras

4.1 Base de Cálculo

4.2 Adicional Noturno

4.3 Horas Extras Noturnas

4.4 Horas in itinere

5 Reflexos

5.1 Reflexos de Verbas Mensais Sobre Férias + 1/3

5.2 Reflexos Sobre Horas Extras Pagas

5.3 FGTS sobre os Reflexos das Horas Extras

5.4 Como Inserir Reflexos Manualmente no Pje-Calc

5.5 Reflexos sem Cálculo de Verbas Principais

6 Não Aplicação da OJ 394 do TST

7 Jornada Semanal

7.1 Aplicação da Súmula 85 do TST

8 Domingos e Feriados em Dobro

9 Intervalos

9.1 Intervalo Interjornada

9.2 Intervalo Intrajornada

9.3 Intervalos Superiores a Duas Horas

10 Dedução de Horas Extras Pagas

11 Cartões de Ponto

11.1 Importação do Cartão de Ponto

11.2 Não Apurar Horas Extras

11.3 Horas Extras Excedentes da Jornada Diária

11.4 Horas Extras - Critério mais Favorável

11.5 Apurar Primeiras Horas em Separado

11.6 Horas Extras Excedentes da Jornada Semanal

11.7 Considerar Feriados

11.8 Extras aos Feriados e Domingos em Separado

11.9 Tolerância

11.10 Períodos de Descanso

11.11 Escalas de trabalho

CAPÍTULO V

ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES

1 Adicionais e Gratificações

2 Adicional por Tempo de Serviço

3 Prêmios por Produção

4 Gratificação de Função

5 Gratificação de Quebra de Caixa

6 Gratificações Semestrais

7 Ticket Alimentação

8 Adicional de Insalubridade

9 Adicional de Periculosidade

10 Adicional de Sobreaviso

11 Adicional de Transferência

12 AADC

capítulo VI

OUTROS CRÉDITOS

1 Outros Créditos

2 Honorários Advocatícios

3 PLR - Participação nos Lucros e Resultados

4 Salário-Família

5 Seguro-Desemprego