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Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena

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Manual da Sentença Criminal e Dosimetria da Pena

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  • Código: 4895
  • Referência: EM-2021-2148


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Sinopse: O presente manual tem como objetivo propiciar tanto àqueles que se preparam para as provas dissertativas dos concursos da magistratura quanto aos operadores do Direito que labutam na jurisdição criminal elementos para que possam se preparar e compreender o mais nobre momento da atividade jurisdicional, que é a prolação da sentença, fazendo uso de linguagem direta, com enfoque na doutrina e jurisprudência atualizada. Na primeira parte da obra, apresentamos um embasamento abstrato sobre a sentença penal, com enfoque na teoria da pena e sua dosimetria, bem como nos elementos da sentença. Num segundo momento, passou-se a aprofundar os aspectos práticos da decisão, explicitando seus elementos, com norte maior na quantificação da reprimenda a ser aplicada, mediante o oferecimento de modelos práticos para facilitar a compreensão do leitor. Finalizou-se com dicas gerais práticas sobre as dúvidas mais comuns na prova de sentença dos concursos da magistratura, assim como a apresentação dos principais enunciados de súmula e recursos repetitivos dos Tribunais Superiores, além de enunciados de provas de sentença de diversos concursos da magistratura realizados nos últimos anos pelos tribunais do Brasil. Desejamos uma excelente leitura.

Tópicos:
> Lei Anticrime (Lei nº 13.964/19)
> Jurisprudência mais recente do STF e do STJ
> Didática dialogada, com respostas a mais de 260 perguntas específicas sobre sentença criminal e dosimetria da pena
> Modelos práticos de redação de sentença criminal
> Dicas práticas e teóricas específicas para a prova de sentença criminal do concurso da magistratura
> Enunciados de Súmulas dos Tribunais Superiores mais cobrados nas provas de sentença penal da magistratura
> Provas práticas reais aplicadas nos concursos da magistratura para treinamento

Autor(es): Bruno Barcellos de Almeida; Max Akira Senda de Brito
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 404
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555262148

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