Direito Imobiliário de A a Z - 3ª edição
INTRODUÇÃO
Capítulo 1
1 Origem do Mercado Imobiliário
2 Conceito de Direito Imobiliário
3 Evolução Histórica da Documentação Imobiliária no Brasil
4 Avaliação Imobiliária na Prática
5 Conceito de Capacidade para os Negócios e Transações Imobiliárias
6 Quando Ocorre a Aquisição da Personalidade Jurídica para os Negócios Imobiliários?
7 A Extinção da Pessoa Natural e o Direito Imobiliário
8 Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Imobiliário
Capítulo 2
1 Diferença do Direito Real e Direito Pessoal (Posse X Domínio)
2 Conceito de Posse Alternada
3 Cessação da Violência e da Clandestinidade da Posse
4 Características dos Direitos Reais
5 Estudo Avançado da Posse e Aplicabilidade no Direito Imobiliário
6 A Função Social da Posse
7 O Limbo Possessório (O Buraco Processual em Caso de invasão)
8 Perda da Propriedade Imóvel
9 Diferenças entre Direitos Reais e Direitos Pessoais
CAPÍTULO 3
1 Direito de Propriedade (Matrícula ou Transcrição)
2 Atos Concentrados na Matrícula do Imóvel
3 Espécies de Averbações na Matrícula do Imóvel
4 Auditoria Imobiliária - Estudo Prático de “Due Diligence” (Diligência Prévia)
5 Estudo das Certidões Imobiliárias
6 Direitos de Vizinhança
6.1 Ação Demolitória e Caução de Dano Iminente
6.2 Ação de Construção e Conservação de Tapumes Divisórios
6.3 Ação de Travejamento em Parede Divisória
6.4 Ação de Passagem Forçada
6.5 Ação de Servidão de Água
6.6 Ações Possessórias em Direito de Vizinhança
6.7 A Manutenção ou a Reintegração de Posse no Direito de Vizinhança
6.8 As Ações de Demarcação e de Divisão
6.9 Ações de Condomínio no Direito de Vizinhança
6.10 Requerimento de Dúvidas nos Cartórios de Imóveis
6.11 Pedido Cominatório
7 Direito de Construir
7.1 Autorizações dos Entes Federativos para Construir
8 Compliance Imobiliário
Capítulo 4
1 Incorporação Imobiliária
2 Direito Condominial e Responsabilidades dos Síndicos
3 Modelo
4 Perguntas e Respostas de Direito Condominial
CAPÍTULO 5
1 Da Soma da Posse e os Efeitos da Posse para Aquisição Originária
2 Fungibilidade nas Ações Possessórias e sua Aplicabilidade na Prática
3 Financiamentos Imobiliários
4 Como Funciona o Programa minha Casa minha Vida?
4.1 A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
4.2 A Propriedade Resolúvel
4.3 A Propriedade Fiduciária sobre Bem Imóvel
4.4 Do Contrato de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
4.5 Da Desnecessidade de Escritura Pública
CAPÍTULO 6
1 Prática em Usucapião
2 Advocacia Extrajudicial no Direito Imobiliário
2.1 Inventário, Divórcio e Usucapião Extrajudicial
3 A Função Social das Serventias Extrajudiciais e a Desjudicialização
4 Regularização de Imóveis
5 Usucapião Extrajudicial
6 Modelo de Requerimento de Ata Notarial (Usucapião Extrajudicial)
7 Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial em Tópicos
8 Modelo de Pedido de Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião
9 Cartilha Procedimento - Ata Notarial Para Usucapião Extrajudicial
10 A Usucapião como Instrumento de Regularização de Imóveis
10.1 Os Fundamentos da Usucapião Extrajudicial em Relação à Parte Histórica
11 Usucapião Administrativa
CAPÍTULO 7
1 Corretagem Imobiliária - Transações Imobiliárias
1.1 Corretagem – Mediação - Intermediação
1.2 Natureza Jurídica e Classificação
2 O Corretor de Imóveis e o Comitente
2.1 Da Remuneração
2.2 Extinção do Contrato de Corretagem
Capítulo 8
1 Estudo Completo de Contratos
2 Formação dos Contratos Imobiliários
2.1 Dos Contratos Imobiliários Propriamente Ditos
3 - Das Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros
3.1 Introdução
3.2 Estipulação em Favor de Terceiro
3.3 Contrato com Pessoa a Declarar
3.4 Contrato com Pessoa a Declarar
4 Contrato Preliminar
4.1 Conceito e Institutos Similares
4.2 Natureza Jurídica
4.3 Classificação
4.4 Tutela Específica
5 Vícios Redibitórios
5.1 Conceito e Características
6 Consequências Jurídicas da Verificação de Vícios Redibitórios
6.1 Consequências Jurídicas da Verificação de Vícios Redibitórios
6.2 Prazo para a Propositura das Ações Edilícias
6.3 Vícios Redibitórios e o Código de Defesa do Consumidor
6.4 Evicção
6.5 Noções Conceituais
6.6 Fundamentos Jurídicos
6.7 Requisitos
6.8 Direitos do Evicto
6.9 Espécies de Evicção: Total e Parcial
6.10 Evicção e Autonomia da Vontade – A Cláusula de Não Evicção
7 Extinção do Contrato
7.1 Introdução
7.2 Extinção Natural do Contrato
7.3 Causas Supervenientes à Formação do Contrato
8 Exceção de Contrato não Cumprido
8.1 Conceito e Natureza Jurídica
8.2 Elementos Caracterizadores
8.3 Garantia de Cumprimento
9 Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva
9.1 Elementos para Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão
9.2 Teoria da Imprevisão X Lesão
9.3 Teoria da Imprevisão Inadimplemento Fortuito (Caso Fortuito ou Força Maior)
9.4 A Teoria da Imprevisão no Código de Defesa do Consumidor
9.5 A Teoria da Imprevisão no Código Civil de 2002
10 Contratos Atípicos
10.1 Contratos Típicos e Atípicos
10.2 Os Contratos Atípicos no Código Civil Brasileiro
10.3 União de Contratos ou Contratos Coligados
11 Compra e Venda
11.1 Conceito e Partes
11.2 Características
11.3 Elementos Essenciais
11.4 Despesas com o Contrato de Compra e Venda
11.5 Questões Especiais Referentes à Compra e Venda
11.6 Cláusulas Especiais Ou Pactos Acessórios à Compra e Venda
CAPÍTULO 9
1 Prática de Contrato de Comodato
CAPÍTULO 10
1 Prática em Contrato de Permuta
1.1 Conceito
CAPÍTULO 11
1 Cessão e Promessa
1.1 Noções
1.2 Denominação e Conceito
1.3 Características
1.4 Permuta de Valores Desiguais
1.5 Disciplina Jurídica
2 Contrato Estimatório
2.1 Conceito e Partes
2.2 Natureza Jurídica
2.3 Características
3 Doação
3.1 Conceito e Partes
3.2 Características
3.3 Aceitação Da Doação
3.4 Doação Mortis Causa
3.5 Doação Inoficiosa
3.6 Doação Universal
3.7 Promessa de Doação (Pactum De Donando)
3.8 Espécies de Doação
3.9 Extinção do Contrato de Doação
3.10 Doação por Procuração
4 Locação de Coisas
4.1 Noções Gerais
4.2 Conceito
4.3 Elementos Essenciais
4.4 Modalidades
4.5 Conteúdo do Contrato de Locação (Direitos e Obrigações das Partes)
4.6 A Indenização por Benfeitorias na Coisa Locada
4.7 Direito de Retenção
4.8 Extinção do Contrato de Locação
5 Empréstimo
5.1 Introdução
5.2 Comodato
5.3 Mútuo
6 Prestação de Serviço
6.1 Conceito e Contratos Afins
6.2 Características
6.3 Objeto
6.4 Forma
6.5 Retribuição
6.6 Tempo de Duração
6.7 Tempo de Duração
6.8 Extinção do Contrato
6.9 Aliciamento de Mão de Obra
7 Empreitada
7.1 O Preço
7.2 Direitos e Deveres do Empreiteiro e do Comitente/Dono da Obra
7.3 Prazo de Garantia
7.4 Suspensão do Contrato de Empreitada
7.5 Extinção do Contrato de Empreitada
8 Depósito
8.1 Partes e Objeto
8.2 Espécies de Depósito
8.3 Direitos e Obrigações das Partes
8.4 Negativa de Devolução da Coisa Depositada
8.5 Extinção do Contrato de Depósito
9 Mandato
9.1 Distinções Terminológicas
9.2 Partes
9.3 Forma
9.4 Substabelecimento
9.5 Objeto do Mandato
9.6 Espécies
9.7 Conteúdo do Mandato
9.8 Direitos e Obrigações das Partes
9.9 Irrevogabilidade do Mandato
9.10 Extinção do Mandato
10 Comissão
10.1 Direitos e Obrigações das Partes
10.2 Espécies de Comissão
10.3 Cláusula del Credere
11 Agência e Distribuição
11.1 Características
11.2 Direitos e Obrigações das Partes
11.3 Extinção do Contrato
12 Corretagem
12.1 Conceito e Institutos Análogos
12.2 Tipologia
12.3 Características
12.4 Direitos e Deveres das Partes
12.5 Remuneração do Corretor
12.6 Extinção do Contrato de Corretagem
13 Transporte
13.1 Contrato de Transporte: Conceito
13.2 Características
13.3 Transporte de Coisas ou Mercadorias
13.4 Direitos e Obrigações do Remetente, Direitos e Obrigações do Transportador
13.5 Transporte de Pessoas
13.6 Transporte Gratuito
13.7 Extinção do Contrato de Transporte
14 Seguro
14.1 Contrato de Seguro: Conceito
14.2 Princípios Reguladores
14.3 Natureza Jurídica
14.4 Características
14.5 Partes
14.6 Objeto do Seguro: O Risco
14.7 Apólice
14.8 Direitos e Obrigações das Partes
14.9 Prêmio
14.10 Agente Autorizado do Segurador: o Corretor de Seguros
14.11 Espécies de Seguro: Seguro de Dano e Seguro de Pessoa
14.12 Extinção do Contrato
15 Constituição de Renda
15.1 Conceito
15.2 Características
15.3 Forma
15.4 Direitos e Obrigações das Partes
15.5 Nulidade da Constituição de Renda
15.6 Direito de Acrescer
15.7 Extinção do Contrato
CAPÍTULO 12
1 Direito Registral e Notarial Imobiliário
1.1 A Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal
1.2 Incompatibilidades e Impedimentos
1.3 Direitos e Deveres
1.4 Extinção da Delegação e a Seguridade Social
1.5 Registro Civil das Pessoas Naturais
1.6 Registro Civil das Pessoas Jurídicas
1.7 Tabelionato de Notas
1.8 Escrituras Públicas de Divórcio e Separação, Inventário e Partilha
1.9 Testamentos: Público e Cerrado
1.10 Ata Notarial
1.11 Autenticações, Reconhecimentos e Firma e Procurações Públicas
1.12 Registro de Imóveis
1.13 Princípios do Direito Registral Imobiliário
1.14 Peculiaridades sobre a Matrícula
1.15 Atos do Registro de Imóveis
2 Ação de Imissão na Posse
2.1 Ação Reivindicatória
3 Ação Publiciana
Capítulo 13
1 Prática em Loteamento
CAPÍTULO 14
1 Documentação Imobiliária para Aquisição
CAPÍTULO 15
1 Time Sharing ou Multipropriedade Imobiliária
CAPÍTULO 16
1 Loteamento
CAPÍTULO 17
1 Prática em Leilões
CAPÍTULO 18
1 Desapropriação
CAPÍTULO 19
1 Ação de Adjudicação Compusória na Prática
2 Modelos
2.1 Primeiro Modelo
2.2 Segundo Modelo
3 Ação de Consignação de Aluguel
4 Modelos
4.1 Primeiro Modelo
4.2 Segundo Modelo (contestação)
4.3 Ação de Despejo por Denúncia Vazia
5 Modelos
5.1 Primeiro Modelo
5.2 Ação de Manutenção de Posse
6 Modelo
6.1 Ação de Dano Infecto
7 Modelo
7.1 Primeiro Modelo
7.2 Segundo Modelo
8 Ação de Rescisão Contratual
9 Modelo
9.1 Primeiro Modelo
9.2 Segundo Modelo (contestação)
10 Inventário Extrajudicial – Perguntas e Respostas
11 Modelo de Escritura Pública de Divórcio em Conformidade com a Emenda Constitucional nº 66
12 (REURB) Regularização Fundiária Urbana.
13 Ação de Imissão na Posse
14 Dúvida Registral na Prática
14.1 Do Procedimento da Suscitação de Dúvida
14.2 Retificação do Registro Imobiliário
14.3 Vênia ou Outorga Conjugal
15 Kit de Direito Imobiliário (Prático)
16 Modelos do Kit Para Auxiliar o Profissional
16.1 Modelo de Autorização de Venda de Imóveis
16.2 Modelo de Recibo de Sinal de Negócio
16.3 Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, na Forma Abaixo
16.4 Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos
16.5 Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária
16.6 Modelo de auto de Vistoria
16.7 Modelo de Termo de Exclusividade de Corretagem
16.8 Modelo de Autorização de Parceria
16.9 Carta–Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel
16.10 Modelo de Proposta de Compra de Imóvel
16.11 Comunicado de Reajuste do Valor do Aluguel
16.12 Contrato de Administração de Imóveis
16.13 Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica
16.14 Modelo de Contrato de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo:
16.15 Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda que entre si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo:
16.16 Contrato de Locação Residencial com Fiadora
16.17 Recibo de Chaves e Rescisão Provisória
17 Perguntas e Respostas Técnicas de Direito Imobiliário
17.1 Check List de Due Diligence de Negócios e Transações de Imóveis
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Advogado Imobiliário de Sucesso - Manual Prático 2° Edição
CAPÍTULO 1
Origem do Mercado Imobiliário
1.1. Conceito de Direito Imobiliário
CAPÍTULO 2
Di
