Direito Médico e da Saúde - Manual Prático

Sinopse: A obra trata dos principais e mais importantes assuntos referentes ao direito médico e da saúde tais como: a responsabilidade civil na área da saúde, englobando o dano material, moral e estético em sua completude desde as suas hipóteses de configuração até a fixação e excludente de indenização.

Em âmbito administrativo o conteúdo do prontuário, termo de consentimento informado, processo ético disciplinar tanto do médico como de outros profissionais da saúde. Os planos de saúde privados ou coletivos fazem parte da obra com seus regulamentos próprios quanto às coberturas, negativas, aumento abusivo, deveres e obrigações. E no âmbito da saúde pública a base legal para medicamentos e tratamentos, bem como responsabilização civil estatal.

Além do direito material a obra também engloba as questões práticas como: petição inicial, tutela de urgência, produção de provas, perícia, recursos, entre outros, incluindo processos éticos disciplinares. Enfim, obra que possibilita ao profissional do direito ou da área médica administrativa estudar e se aprofundar no direito médico e da saúde da teoria à prática.

Tópicos:

> Responsabilidade civil na área da saúde privada e pública quanto ao dano material, moral e estético;

> Principais procedimentos em saúde questionados judicialmente;

> Prontuário e outros documentos em saúde obrigatórios com seus regramentos, bem como negativas de cobertura e assistência em saúde, negativa de fornecimentos de medicamentos, aumento abusivo de planos de saúde;

> A obra também aborda questão prática processual judicial e administrativa possibilitando ao profissional do direito ou da área médica administrativa estudar e se aprofundar no direito médico e da saúde da teoria à prática.

Autor(es): Renata Do Val; Rodrigo Arantes Cavalcante

Edição: 1

Ano: 2021

Paginação: 303

Acabamento: Brochura

Formato: 17x24

ISBN: 9786555261714