Contratos e Instrumentos Particulares Comentados - 5ª Edição

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    Sinopse: A surpreendente aceitação do consumidor por esta obra física em época digital sugestiona a sua 5ª edição, que traz no seu conteúdo, doutrina, conceito, os requisitos objetivos, subjetivos e formais dos contratos; os princípios fundamentais contratuais, os contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais; onerosos, gratuitos, comutativos, e aleatórios; consensuais ou reais; nominados e inominados; solenes e não solenes; principais e acessórios; parasitários ou por adesão; real; instantâneo ou de duração; com prazo determinado ou indeterminado; pessoal ou impessoal; preliminar; de execução imediata ou de execução diferida; típicos ou atípicos; individuais e coletivos; causais e abstratos; agrário; aleatório; antenupcial; ilícitos; usurários; fraudulento; contratos de compra e venda; compromisso de compra e venda; de permuta; estimatório; de doação; locação de coisas; locação urbana; arrendamento e parceria rural; empréstimo; comodato; mútuo; de prestação de serviços; empreitada; depósito; mandato; comissão; agência e distribuição; corretagem; transporte; seguro; constituição de renda; fiança; transação; cláusula compromissória; cessões de direito; distratos; confissões de dívidas; termos, pactos; convênios, convenções e atas.
    Trata-se de obra que realça em suas minutas, notas doutrinárias explicativas e comentadas que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares, inclusive modelos com cláusulas de desenvolvimento de software; de empresas de startups; com preservação de direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual; e, ainda com cláusula RFP ? Request For Proposal; de Escrow; SLA ? Service Level Agrement; com metodologia Privacy by Design; dentre tantas outras, para se elaborar uma minuta objetiva, precisa, minuciosa e eficaz.

    Tópicos abordados:
    De acordo com a Lei no. 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, e as últimas leis:
    > Lei nº 14.124/2021, dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19;
    > Lei nº 14.297/2022, dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa e aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19.
    > Lei nº 14.309/2022, altera a Lei nº 10.406/2002(Código Civil) e a lei nº 13.019/2014, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e para possibilitar a sessão permanente das assembleias condominiais.
    Com novos modelos de contratos que dispõem sobre:
    > As Leis de Proteção à Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Intelectual (Lei nº 9.609/98), e a Lei que regulamenta o marco civil na INTERNET (Lei nº 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados ? LGPD (Lei nº 13.709/18).
    Com novas Cláusulas previstas em novos contratos de desenvolvimento de software de empresas e startups, como:
    > Cláusula com preservação de direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual;
    > Cláusula de Desenvolvimento de site, programação, suporte;
    > Cláusula de Desenvolvimento de software;
    > Cláusula de Cessão de uso de direitos autorais sobre o sistema;
    > Cláusula com observância do sistema quanto ao uso das disposições das Leis da LGPD E GPDR;
    > Cláusula RFP ? Request For Proposal; que consiste em apresentar inicialmente as necessidades, objetivos, propostas e planos para colocar em prática os objetivos do contratante demonstrando as maneiras de suprir as necessidades para chegar ao seu objetivo final e se vale a pena investir;
    > Cláusula de proteção à propriedade intelectual;
    > Cláusula de Escrow ? para proteger o contratante ? código fonte;
    > Cláusula de segurança da informação;
    > Cláusula de cronograma de trabalho;
    > Cláusula de sigilo e confidencialidade;
    > Cláusula SLA ? Service Level Agrement ? a fim de evitar problemas decorrente de falhas de serviço;
    > Cláusula com metodologia Privacy by Design ? privacidade desde a concepção do software.

    > Aditivos ? Adendos Contratuais
    > Arrendamento e/ou Parceria Rural
    > Atas
    > Cessões de Direito
    > Comissão
    > Comodato
    > Compra e Venda
    > Compra e Venda com Cláusulas Especiais
    > Compromisso
    > Confissões de Dívida
    > Constituição de Renda
    > Convênio ? Convenções
    > Corretagem
    > Depósito
    > Distratos
    > Distribuição
    > Diversos
    > Doação
    > Empreitada
    > Estimatório e/ou de Consignação
    > Fiança
    > Locação ? Conforme Lei do Inquilinato e sua atualização dada pela Lei nº. 12.112/09
    > Locação de Coisas
    > Mandatos
    > Mútuo
    > Parceria para Implantação de Loteamento
    > Permuta de Bens Imóveis e Móveis
    > Permuta por Parte Ideais de Terreno por Unidades Edificadas
    > Prestação de Serviços
    > Promessa de Compra e Venda
    > Promessa de Compra e Venda com Pagamento em Permuta
    > Seguro
    > Sociais (Sociedade simples; em nome coletivo; limitada; anônima; em comandita por ações; cooperativa, etc.)
    > Termos ? Pactos
    > Transação
    > Transporte

    Autor(es): Bertolo, José Gilmar
    Edição: 5
    Ano: 2022
    Paginação: 848
    Acabamento: Brochura
    Formato: 17x24
    ISBN: 9786555265231

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