Contratos e Instrumentos Particulares Comentados - 5ª Edição
Sinopse: A surpreendente aceitação do consumidor por esta obra física em época digital sugestiona a sua 5ª edição, que traz no seu conteúdo, doutrina, conceito, os requisitos objetivos, subjetivos e formais dos contratos; os princípios fundamentais contratuais, os contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais; onerosos, gratuitos, comutativos, e aleatórios; consensuais ou reais; nominados e inominados; solenes e não solenes; principais e acessórios; parasitários ou por adesão; real; instantâneo ou de duração; com prazo determinado ou indeterminado; pessoal ou impessoal; preliminar; de execução imediata ou de execução diferida; típicos ou atípicos; individuais e coletivos; causais e abstratos; agrário; aleatório; antenupcial; ilícitos; usurários; fraudulento; contratos de compra e venda; compromisso de compra e venda; de permuta; estimatório; de doação; locação de coisas; locação urbana; arrendamento e parceria rural; empréstimo; comodato; mútuo; de prestação de serviços; empreitada; depósito; mandato; comissão; agência e distribuição; corretagem; transporte; seguro; constituição de renda; fiança; transação; cláusula compromissória; cessões de direito; distratos; confissões de dívidas; termos, pactos; convênios, convenções e atas.
Trata-se de obra que realça em suas minutas, notas doutrinárias explicativas e comentadas que facilitam ao leitor a busca de outras informações complementares, inclusive modelos com cláusulas de desenvolvimento de software; de empresas de startups; com preservação de direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual; e, ainda com cláusula RFP ? Request For Proposal; de Escrow; SLA ? Service Level Agrement; com metodologia Privacy by Design; dentre tantas outras, para se elaborar uma minuta objetiva, precisa, minuciosa e eficaz.
Tópicos abordados:
De acordo com a Lei no. 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, e as últimas leis:
> Lei nº 14.124/2021, dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19;
> Lei nº 14.297/2022, dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa e aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19.
> Lei nº 14.309/2022, altera a Lei nº 10.406/2002(Código Civil) e a lei nº 13.019/2014, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e para possibilitar a sessão permanente das assembleias condominiais.
Com novos modelos de contratos que dispõem sobre:
> As Leis de Proteção à Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Intelectual (Lei nº 9.609/98), e a Lei que regulamenta o marco civil na INTERNET (Lei nº 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados ? LGPD (Lei nº 13.709/18).
Com novas Cláusulas previstas em novos contratos de desenvolvimento de software de empresas e startups, como:
> Cláusula com preservação de direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual;
> Cláusula de Desenvolvimento de site, programação, suporte;
> Cláusula de Desenvolvimento de software;
> Cláusula de Cessão de uso de direitos autorais sobre o sistema;
> Cláusula com observância do sistema quanto ao uso das disposições das Leis da LGPD E GPDR;
> Cláusula RFP ? Request For Proposal; que consiste em apresentar inicialmente as necessidades, objetivos, propostas e planos para colocar em prática os objetivos do contratante demonstrando as maneiras de suprir as necessidades para chegar ao seu objetivo final e se vale a pena investir;
> Cláusula de proteção à propriedade intelectual;
> Cláusula de Escrow ? para proteger o contratante ? código fonte;
> Cláusula de segurança da informação;
> Cláusula de cronograma de trabalho;
> Cláusula de sigilo e confidencialidade;
> Cláusula SLA ? Service Level Agrement ? a fim de evitar problemas decorrente de falhas de serviço;
> Cláusula com metodologia Privacy by Design ? privacidade desde a concepção do software.
> Aditivos ? Adendos Contratuais
> Arrendamento e/ou Parceria Rural
> Atas
> Cessões de Direito
> Comissão
> Comodato
> Compra e Venda
> Compra e Venda com Cláusulas Especiais
> Compromisso
> Confissões de Dívida
> Constituição de Renda
> Convênio ? Convenções
> Corretagem
> Depósito
> Distratos
> Distribuição
> Diversos
> Doação
> Empreitada
> Estimatório e/ou de Consignação
> Fiança
> Locação ? Conforme Lei do Inquilinato e sua atualização dada pela Lei nº. 12.112/09
> Locação de Coisas
> Mandatos
> Mútuo
> Parceria para Implantação de Loteamento
> Permuta de Bens Imóveis e Móveis
> Permuta por Parte Ideais de Terreno por Unidades Edificadas
> Prestação de Serviços
> Promessa de Compra e Venda
> Promessa de Compra e Venda com Pagamento em Permuta
> Seguro
> Sociais (Sociedade simples; em nome coletivo; limitada; anônima; em comandita por ações; cooperativa, etc.)
> Termos ? Pactos
> Transação
> Transporte
Autor(es): Bertolo, José Gilmar
Edição: 5
Ano: 2022
Paginação: 848
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
ISBN: 9786555265231
