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Código Penal 2023 | Legislação

Ref: EM-2023-6252
Marca: Editora Mizuno
Data de lançamento: 09/03/2023

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Descrição Geral

Código Penal trás índice sistemático e alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. Ideal para consulta diária e para prova e concurso

O Código Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal.

É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB. O leitor poderá se manter informado sobre as mudanças na legislação no site.

 

Tópicos abordados:

 

  • Código Penal atualizado com as Leis nº 14.344/2022; 14.245/2021; 14.232/2021; 14.230/2021; 14.197/2021; 14.192/2021; 14.188/2021; 14.155/2021; 14.133/2021; 14.132/2021; 14.478/2022; 14.532/2023.
  • Lei de Contravenções Penais atualizada com as Leis nº 14.197/2021 e 14.132/2021.
  • Exposição de motivos do Código Penal de 1940.
  • Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal de 1984.
  • Lei de introdução do Código Penal e Lei de Contravenções Penais.
  • Índice Alfabético-remissivo do CP.
  • Notas remissivas.
  • Acesso on-line às Súmulas do STF e STJ.

 

Autor(es): Organizadores: Francini Imene Dias Ibrahin (coord.), Matheus Almeida Caetano, Klisman França Barbosa

Edição: 1

Ano: 2023

Paginação: 184

Acabamento: Brochura

Formato: 14x21

 

ISBN: 9786555266252

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