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Usucapião na Prática Forense

Usucapião na Prática Forense


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Autor: Ruy Barbosa Marinho Ferreira

Edição: 1

Ano: 2019

Paginação: 728

ISBN: 978-85-7754-208-6

Acabamento: Capa Dura

Sinopse:De acordo com a Lei nº 13.465/17 Regularização Fundiária
Usucapião ordinário
Usucapião extraordinário
Usucapião especial urbano individual
Usucapião especial urbano coletivo
Usucapião familiar
Usucapião ordinário rural
Usucapião especial rural
Usucapião extrajudicial
Usucapião indígena
Usucapião de Bem Móvel
1. A construção histórica do Instituto da 
    Usucapião
2. Princípio da boa fé
3. Propriedade
4. Posse
5. Prescrição extintiva e prescrição aquisitiva
6. Usucapião
Usucapião quadro esquemático
Usucapião ordinário
Usucapião extraordinário
Usucapião especial urbano individual
Usucapião especial urbano coletivo
Usucapião familiar
Usucapião ordinário rural
Usucapião especial rural
Usucapião extrajudicial
Usucapião indígena
Usucapião de Bem Móvel
7. Documentos necessários para o ajuizamento da Ação de Usucapião
8. Provimento nº 65 de 14/12/2017
9. Usucapião e a Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos)
10. Função social da posse
11. Cartilha - Regularização Fundiária Urbana - Aspectos Práticos da Lei 13.465/2017
12. Norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais
13. Observação sobre obrigatoriedade de georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural:
14. Retificação de área
15. Usucapião - Programa Minha Casa Minha Vida
16. Usucapião de terras devolutas 
CASOS CONCRETOS DO STJ
CASOS CONCRETOS DO STF
CASOS CONCRETOS DO TJ
PRÁTICA 

 

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Características


  • Marca: Edijur