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Posse e Propriedade

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Autor: Ozéias J. Santos

Edição: 9ª

Ano: 2019

Páginas: 928

Acabamento: Capa Dura

ISBN: 978-85-7754-209-3

Sinopse: A posse é a forma originária de aquisição da propriedade.

A legislação brasileira cuida para que as propriedades tenham completa regularização.

A realidade brasileira a respeito das propriedades registradas é precária, pois mais de 50% das propriedades possuem alguma espécie de irregularidade jurídica que impede o seu regular registro.

O legislador tem se esforçado para mudar este quadro, tanto assim é, que temos uma enormidade de formas de usucapição.

Com a Regularização Fundiária, os prefeitos e as Serventias Extrajudiciais de Notas e Registros, abrem oportunidade para se superar inúmeras barreiras para que as propriedades sejam regularizadas, inclusive regulamentando o Direito de Laje.

 

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