A (Des)Necessidade de Desincompatibilização do Dirigente Sindical
Sinopse: A obra ?A (des)necessidade de desincompatibilização do dirigente sindical apresenta um pormenorizado estudo sobre a situação dos mandatos sindicais daqueles dirigentes dessas entidades que intentam candidatar-se a cargos eletivos estatais.
Para tal objetivo, adentra-se em definir os parâmetros das Inelegibilidades, instituídas pela Legislação Eleitoral Nacional dentre as quais destaca-se a necessidade de Desincompatibilização. Adentra no estudo destas para descrever os exatos critérios legais e jurisprudenciais para a caracterização de tal necessidade.
Segue então no estudo do regime jurídico sindical no Brasil, em especial quanto às alterações promovidas pela Lei 13.467/2017.
Do cotejo da situação jurídica do regime jurídico sindical com os critérios que determinam a necessidade de desincompatibilização para fins eleitorais, chega-se à conclusão da obra.
Tópicos abordados:
> Conceituação de Elegibilidade
> Definição de desincompatibilização
> Estudo do regime jurídico sindical
> Impacto das alterações promovidas pela Lei 13.467/17 na necessidade de desincompatibilização