Name: Tratado de Direito Privado tomo 56 - parte especial
Brand: Bookseller
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Livraria Mizuno

Direito
JH Mizuno
3767Manual Prático do Consumidor
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Manual Prático do Consumidor
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Lançamentos
Editora Mizuno
5147Reflexos Eleitorais na Nova Lei de ImprobidadeSinopse: A Lei nº 14.230/2021, sancionada em 25 de outubro do citado ano, promoveu uma verdadeira revolução no sistema brasileiro anticorrupção, em especial no tocante à tutela da probidade administrativa. Uma análise detida do texto legislativo aprovado permite extrair 192 (cento e noventa e duas) mudanças formais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n º 8.429/92), que vão desde a ementa até o último artigo. Os efeitos (teóricos e práticos) dessas alterações são percebidos desde o primeiro
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Reflexos Eleitorais na Nova Lei de Improbidade
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Modelos de Petições
Editora Mizuno
5085Manual de Direito Tributário e Custeio PrevidenciárioSinopse: Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade. Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, objetiva e uma abordagem completa dos principais temas, utilizando-se de muitos exemplos de aplicação do conteúdo abordado.O Manual abrange toda a parte clássica do Direito Tributário, desde o Sistema Tributário Nacional, o Código Tributário, o Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006), analisa
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Manual de Direito Tributário e Custeio Previdenciário
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Concursos
- Carreiras Policiais
Editora Mizuno
5057Polícia Judiciária em Foco: Doutrina e PráticaSinopse: A obra retrata, cuidadosamente, temas relevantes e atuais, sendo um voo de qualidade na doutrina pátria, a começar pela justa preocupação na produção imparcial das provas na investigação preliminar. Em seguida, lança luz no combate à violência doméstica. Aborda, ainda, a nova Lei de abuso de autoridade, agora com tratamento refinado no dolo específico como elemento limitador do poder punitivo estatal, e o afastamento do crime de hermenêutica. Trata-se, pois, de obra jurídica de grande s
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Polícia Judiciária em Foco: Doutrina e Prática
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Direito em Essência
Editora Mizuno
5047Manual de Direito Lei de Execução PenalSinopse: A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal pouco estudados nos manuais em geral, mas de reflexão necessária para o profissional do Direito.Trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional segundo a ADPF 347 e, também, re
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Manual de Direito Lei de Execução Penal
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Clássicos de Direito
Bookseller
3995Tratado de Direito Privado tomo 32
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Tratado de Direito Privado tomo 32
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Literatura
JH Mizuno
2585Lésbicas no Divã
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Lésbicas no Divã
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