Name: Tratado de Direito Privado tomo 53
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Livraria Mizuno

Direito
Editora Mizuno
4839Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869, de 2019Sinopse: A antiga Lei de Abuso de Autoridade, nº 4.898, de 1965, foi extremamente criticada pela doutrina e jurisprudência, diante de construções tipológicas vagas e imprecisas que maculavam princípios fundamentais do Direito Penal. Além de preceitos secundários ali previstos que não se coadunavam com a finalidade da pena no contexto atual do Direito brasileiro. Com o advento da Lei nº 13.869, de 2019, ao tempo em que se buscava corrigir as antigas imperfeições técnicas da legislação anterior, t
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Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869, de 2019
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Lançamentos
Editora Mizuno
5103Vade Mecum - Legislação ? Cartórios/MGITEM EM PRÉ-VENDA. ENVIO A PARTIR DE 28/03/2022. Demais itens do pedido serão encaminhados juntos, após pré-venda. Sinopse: Esta obra surgiu da necessidade de amparar os candidatos aos Concursos Públicos de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, tanto no momento de preparação para todas as etapas como no momento da realização da prova de segunda etapa, na qual este material poderá ser utilizado. Apesar de o foco principal ser o concurso pú
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Vade Mecum - Legislação ? Cartórios/MG
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Modelos de Petições
Editora Mizuno
5081Neopopulismo e Direito do TrabalhoSinopse: Analisar o Direito do Trabalho e seu conjunto de mudanças pode, muitas vezes, nos levar à cegueira de não buscar interpretar este fenômeno de forma macro, inserido em uma estrutura social de causa e efeito. Quando contextualizamos este caminhar desregulamentador, muitas vezes deixamos de ponderar sua ocorrência, por exemplo, no interior da fragilização da democracia material. O discurso econômico hegemônico, que busca naturalizar a inevitabilidade das mudanças, não inclui na sua retóric
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Neopopulismo e Direito do Trabalho
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Concursos
- Carreiras Policiais
Foco
3957Como Passar em Concursos Fiscais - 3.500 Questões Comentadas - 5ª Edição - 2019
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Como Passar em Concursos Fiscais - 3.500 Questões Comentadas - 5ª Edição - 2019
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Direito em Essência
Editora Mizuno
4947Manual de Direito Tributário - Vol. 4Sinopse: A obra Direito Tributário em Essência foi idealizada pelo autor ao longo dos 18 anos de atuação como Procurador da Fazenda Nacional, somados à experiência docente de 16 anos de magistério superior na esfera tributária. O objetivo da obra é proporcionar ao leitor uma abordagem clara e objetiva do complexo Sistema Tributário Brasileiro. Equilibrando a didática e o conteúdo, a obra aborda temas atuais como a Reforma da Previdência e a nova Lei de Falências, primando pela clareza e objetivi
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Manual de Direito Tributário - Vol. 4
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Clássicos de Direito
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3997Tratado de Direito Privado tomo 56 - parte especial
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Tratado de Direito Privado tomo 56 - parte especial
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Literatura
JH Mizuno
2539Famosos Rábulas no Direito Brasileiro
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Famosos Rábulas no Direito Brasileiro
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Marca: Bookseller Referência:

Autor: Pontes de Miranda

Edição: 1

Ano: 2008

Paginação: 577

ISBN: 9788574684321

Acabamento: Capa Dura

Sinopse: O "Tratado de Direito Privado" é a mais notável obra de ciência no mundo jurídico. Nela Pontes de Miranda estudou o direito privado com obediência a programa rigorosamente científico. A Parte Geral do Direito Privado, representativa de mais de dois milênios de esforço intelectual e de pesquisa elaborada por milhares e milhares de inteligências, lida com os conceitos comuns a todos os ramos do Direito e a todos os ramos do direito privado.