Tratado de Direito Privado - Tomo 50 parte especial

Autor(es): Pontes de Miranda

Edição: 1

Ano: 2004

Paginação: 703

ISBN: 9788574684178

Acabamento: Capa Dura

Sinopse:O "Tratado de Direito Privado", do insuperável Pontes de Miranda, é a mais notável obra de ciência no mundo jurídico. Explicita estudo do direito privado sob a constitucionalização de 5 de outubro de 1988, com obediência a programa rigorosamente lógico-científico. Sua fonte mais extensa foi o Código Civil, que regula os fatos de que resultam direitos e deveres de ordem privatística pessoal ou real.