Repercussões da Pandemia COVID-19 no Direito Brasileiro
Autor(es): Luciano Souto Dias
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 440
ISBN: 9786555260403
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
Sinopse: Repercussões da pandemia Covid-19 no direito brasileiro” é uma obra coletiva interdisciplinar pluri-institucional, produzida por renomados profissionais das áreas do Direito, Medicina, Religião, Economia e Psicologia vinculados a programas de graduação e pós-graduação em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado de tradicionais e respeitadas instituições de ensino do Brasil e do exterior.
A pioneira e instigante obra apresenta abordagens temáticas quanto a aspectos dogmáticos e pragmáticos das repercussões da pandemia, contemplando reflexões de diversos ramos da ciência jurídica como Direito Constitucional e Direitos Humanos; Civil, Família, Contratos e Mediação; Eleitoral; Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual, bem como Direito Digital, Penal e Tributário.
As reflexões propostas neste livro reúnem os mais relevantes e atuais temas debatidos na comunidade jurídica em razão das consequências da enfermidade epidêmica amplamente disseminada em 2020, causada pelo novo coronavírus, apresentando parâmetros contributivos para a compreensão das repercussões da pandemia no ordenamento jurídico brasileiro e, de igual modo, na sociedade, a fim de colaborar para a concretização dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos e para a efetivação dos valorosos ideais de justiça.
