Vade Mecum RT Atualizado com o Novo CPC

Marca: RT



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Autor(es): Equipe RT

Edição: 11ª

Ano: 2015

Paginação: 2528

ISBN: 9788520360507

Acabamento: Capa Flexível

Sinopse: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Lei 13.105/2015 com índice sistemático, notas de correspondência e notas remissivas; Constituição Federal atualizada até a EC 85/2015; Código Penal atualizado com a previsão do Feminicídio e a separação dos tipos penais Contrabando e Descaminho; Código Civil atualizado com o novo regime da Guarda Compartilhada e da Alienação Fiduciária; CLT atualizada com as alterações sobre o Motorista Profissional, os Recursos na Justiça do Trabalho e Adicional de Periculosidade para Motoboys; Lei 12.984/2014 ? Define o crime de discriminação dos portadores do vírus do HIV; Lei 12.990/2014 ? Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais; LC 146/2014 ? Estabilidade provisória prevista no art. 10, II, b, do ADCT à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho; Lei 12.965/2014 ? Marco Civil da Internet; Lei 13.019/2014 ? Define o regime jurídico das parcerias voluntárias entre entidades da administração pública e organizações da sociedade civil, e promove alterações na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei 9.790/1999; Súmulas novas: 516 a 519 do STJ. Versão eletrônica em Proview. O único com versão impressa + eletrônica. Praticidade e uso de funcionalidades da plataforma; Versão eletrônica atualizada do livro disponibilizada em até 30 dias após a ativação do código de acesso; Versão em proview com 3 atualizações em 2015. Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam leis e artigos, com índice cronológico mais acessível e impressão em duas cores.

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Características