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Locação Arrendamento e Despejo

Locação Arrendamento e Despejo

Marca: Tradebook



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Autor(es): Fernão Barbosa Riezo

Edição:

Ano: 2012

Paginação: 1450

ISBN: 9788588869257

Acabamento: Capa Dura

Sinopse: Tratase de obra onde o autor, em razão das alterações trazidas pela Lei nº 12.112/09, ampliou e revisou seu texto, trazendo doutrina, legislação, jurisprudência e modelos práticos, objetivando facilitar o trabalho de todos que militam nesta área. Propriedade Imobiliária Direitos Elementares da Propriedade Propriedade Plena e Limitada Características da Propriedade Imobiliária Aquisição da Propriedade Imóvel Pressupostos da Aquisição Aquisição pela Usucapião Usucapião Ordinária Usucapião Extraordinária Usucapião Urbano e Rural Usucapião Constitucional Rural Usucapião Constitucional Urbana Usucapião Especial Urbano Coletivo Usucapião com Promessa de compra e venda Declaração Judicial Contagem do Tempo do Antecessor Causas que obstam, suspendem e interrompem a Usucapião Aquisição Pelo Registro de Título União Estável e a Usucapião Princípios Informativos do Sistema de Registro Imobiliário Eficácia do Registro Efeitos do Registro Cancelamento do Registro Aquisição por Acessão Formação de Ilhas Aluvião Avulsão Abandono de Álveo ou leito abandonado do rio público ou particular Aquisição pelo Direito Hereditário Aquisição pelo Negócio Jurídico Doação A Perda da Propriedade Imóvel Alienação Renúncia Abandono Perecimento do Imóvel Desapropriação Outras hipóteses de perda da propriedade Limitações ao Direito de Propriedade Extensão Vertical da Propriedade Limitação do Espaço Aéreo Limitação do Subsolo Limitações das Minas Limitações de Direito Social Limitações de Direito Administrativo Ocupação temporária Tombamento Servidão Administrativa Desapropriações e Requisições Parcelamento ou Edificação Compulsória Limitações Decorrentes do Direito Privado Direito de Vizinhança Demarcação Defesa da Propriedade Imóvel Ação Petitória Ação Possessória Ação de Imissão na Posse Ação de Reintegração de Posse Ação de Manutenção de Posse Interdito Proibitório Ação Reivindicatória Ação Negatória Ação de Nunciação de Obra Nova Ação de Divisão e Demarcação de Terras Ação de Dano Infecto Direito de Construir Limitações do Direito de Construir Limitações de Águas Janelas e Terraços Prazo de Prescrição Zona Rural Muro Divisório Construções ou Equipamentos Nocivos Segurança Limitações Administrativas Licenças Proteção ao Meio Ambiente Zoneamento Recuos Áreas Non Aedificandi Contrato de Construção Obrigações do Construtor Contrato de Construção por Administração Responsabilidade Civil do Construtor Responsabilidade Contratual Responsabilidade pela Perfeição da Obra Responsabilidade pela Solidez e Segurança da Obra Responsabilidade Profissional Responsabilidade Penal Responsabilidade Administrativa Formação do Contrato de Locação Cláusulas Contratuais Obrigações do Locador e do Locatário Garantias Locatícias Garantia por Caução Garantia por Fiança Garantia por Seguro de Fiança Locatícia Garantia pela cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento Da Locação Urbana Da Locação Da solidariedade Prazo do Contrato Devolução do prédio e multa Despejo para retomada do imóvel Denúncia da locação por prazo indeterminado Extinção de Usufruto ou de Fideicomisso Alienação do imóvel Alienação do imóvel durante a locação Término da locação Morte do locador e do locatário Divórcio ou Separação do locatário Da proteção da moradia Cessão, sublocação e empréstimo do imóvel em locação Locações de prédio urbano no Código Civil Juizado Especial Cível e ações de despejo Das sublocações Do Aluguel Direito de Preferência Benfeitorias Penalidades Criminais e Civis Das nulidades Locação residencial Urbana Locação residencial escrita com prazo certo igual ou superior a trinta meses Locação residencial com prazo indeterminado ou inferior a trinta meses Locação para temporada Liminar em Locação por Temporada Locação não residencial Outras locações livres Shopping Center Das Despesas Ações Locatícias Ações de Despejo Despejo por Falta de Pagamento Ação de Descumprimento Contratual Denúncia Vazia ou Retomada Imotivada Despejo Motivado Despejo Compulsório Despejo Liminar Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação Ação de Consignação em Pagamento Consignação Judicial Ação Revisional de Aluguel Ação Renovatória Outras Ações Comodato Ação de restituição e comodato Extinção do Comodato Leasing Imobiliário Leasing e depósito Enfiteuse Origem da Enfiteuse História da Enfiteuse No atual contexto jurídico brasileiro Terrenos de marinha e seus acrescidos Direito Agrário Autonomia do Direito Agrário Competência Legislativa Imóvel Rural Área Aproveitável do Imóvel Rural Indivisibilidade do Imóvel Rural Módulo Rural Empresa Rural Classificação do Imóvel Rural Terras Públicas e Devolutas Período Colonial Lei de Terras Terras Devolutas Discriminação das Terras Devolutas Procedimento Discriminatório Administrativo Procedimento Discriminatório Judicial Cancelamento da Matrícula Tributação da Terra Cobrança e Fiscalização Convênios com o Distrito Federal e Municípios Política Agrária e Reforma Agrária Função Social da Terra Política Agrícola Política Fundiária Reforma Agrária Títulos de Domínio Deveres e Obrigações dos Beneficiários Desapropriação da Propriedade Rural para Reforma Agrária Decreto de Desapropriação Propriedades Insuscetíveis de Desapropriação Indenização na Desapropriação Procedimento na Desapropriação Destino da Área Desapropriada Imunidade Usucapião Rural Posse Trabalho Diretrizes da Usucapião Agrária Limitações à Venda de Terras a Estrangeiros Limitações Gerais Loteamentos Rurais Escritura Pública Cadastro Especial e Restrições no Âmbito Municipal Parceria e Arrendamento Rural Regras da Parceria e do Arrendamento Rural Arrendamento Rural Obrigações do Arrendador e do Arrendatário Despejo em Arrendamentos Extinção do Arrendamento Parceria Rural Espécies e Características do Contrato de Parceria Análise do Art. 96 e Incisos da Lei n.º 4.504/64 839 Direito à conclusão da colheita pendente Direito de "preferência" do parceirooutorgado Das despesas com o tratamento e criação dos animais Direito à moradia higiênica e à área para plantio e criação de animais Prazos para execução e duração dos contratos Prática Ação de despejo Ação de despejo locação por temporada Ação de despejo liminar por falta de garantia Ação de execução de aluguéis Ação de execução de aluguéis comerciais Alienação em locação e administração de coisa comum Arrendamento de fundo de comércio Arrendamento rural para fins de exploração pecuária Carta de fiança Chamamento ao processo Compra de equipamento Cofre de segurança ? locação Cobrança de locatário contra locador Consignação em pagamento Contrato de parceria agrícola Contrato de comodato de imóvel para moradia de empregado Contrato de comodato de imóvel rural Contrato de comodato de móveis residenciais Contrato de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola Contrato de arrendamento de imóvel urbano Contrato de comodato de automóvel Contrato de comodato de imóvel rural de prazo determinado Contrato de comodato de imóvel rural de prazo indeterminado Contrato de comodato modal Contrato particular de compra e venda Contrato de fiança Contrato de locação comercial Contrato de locação comercial com fiador Contrato de locação de área para pastagem Contrato de locação de espaço publicitário de prazo determinado Contrato de locação de imóvel Contrato de locação de imóvel não residencial Contrato de locação de imóvel para fins de temporada Contrato de locação residencial com caução Contrato de locação residencial com seguro fiança Contrato de locação residencial para temporada Contrato de parceria agrícola Contrato de parceria pecuária Contrato de locação de imóvel para fins Industriais e comerciais Contrato de safrista Despejo liminar por descumprimento de acordo Despejo locação comercial por prazo determinado Despejo locação comercial prazo indeterminado Embargos de terceiro por falta de ciência do sublocatário da ação de despejo Entrega de chaves Execução de título extrajudicial água, luz e aluguel Execução do contrato de locação Exoneração de fiança Locação de coisas Locação de espaço publicitário de prazo indeterminado Locação perdas e danos Locação residencial com seguro fiança Monitória no juizado especial cível Nomeação de avaliador judicial Notificação comunicando intenção de explorar o imóvel rural pessoalmente Notificação concedendo preferência na Renovação do contrato de arrendamento Notificação de nãoconsentimento na sublocação Notificação denunciando o contrato de comodato Notificação do arrendatário para que exerça seu direito de preferência Notificação do locatário para que exerça o direito de preferência Notificação para adquirente do imóvel locado denunciar a locação Notificação para o locador denunciar a locação não residencial Notificação para o locador denunciar a locação por prazo indeterminado Notificação retomada denúncia vazia Parceria agrícola Reforço de caução Renovatória lapso temporal Requerimento de lavratura de termo por ocorrência de infração penal Trabalho por obra certa Trabalho rural contrato de profissional em administração Revisional de aluguel Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes Da Locação Da locação em geral Das sublocações Do aluguel Dos deveres do locador e do locatário Do direito de preferência Das benfeitorias Das garantias locatícias Das penalidades criminais e civis Das nulidades Da locação residencial Das locação para temporada Da locação não residencial Dos Procedimentos Das Ações de Despejo Da Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação Da Ação Revisional de Aluguel Da Ação Renovatória Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Código Civil Da Locação de Coisas Do Empréstimo Do Comodato Lei nº 12.112 de 9 de Dezembro de 2009. Altera a Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano. Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências Disposições Preliminares Princípios e Definições Dos Acordos e Convênios Das Terras Públicas e Particulares Das Terras Públicas Das Terras Particulares Da Reforma Agrária Dos Objetivos e dos Meios de Acesso à Propriedade Rural Da Distribuição de Terras Do Financiamento da Reforma Agrária Do Fundo Nacional de Reforma Agrária Do Patrimônio do Órgão de Reforma Agrária Da Execução e da Administração da Reforma Agrária Dos Planos Nacional e Regionais de Reforma Agrária Dos Órgãos Específicos Do Zoneamento e dos Cadastros Da Política de Desenvolvimento Rural Da Tributação da Terra Critérios Básicos Do Imposto Territorial Rural Do Rendimento da Exploração Agrícola e Pastoril e das Indústrias Extrativas, Vegetal e Animal Da Colonização Da Colonização Oficial Da Colonização Particular Da Organização da Colonização Da Assistência e Proteção à Economia Rural Da Assistência Técnica Da Produção e Distribuição de Sementes e Mudas Da Criação, Venda, Distribuição de Reprodutores e Uso da Inseminação Artificial Da Mecanização Agrícola Do Cooperativismo Da Assistência Financeira e Creditícia Da Assistência à Comercialização Da Industrialização e Beneficiamento dos Produtos Agrícolas Da Eletrificação Rural e Obras de Infraestrutura Do Seguro Agrícola Do Uso ou da Posse Temporária da Terra Das Normas Gerais Do Arrendamento Rural Da Parceria Agrícola, Pecuária, AgroIndustrial e Extrativa Dos Ocupantes de Terras Públicas Federais Das Disposições Gerais e Transitórias Decreto nº 59.566 de 14 de Novembro de 1966 Regulamenta o Estatuto da Terra. Dos Contratos: Essência e Fundamentos Dos Contratos Agrários Do Arrendamento e suas Modalidades Da Parceria e suas Modalidades Do Uso Temporário da Terra e suas Limitações Dos Direitos e dos Deveres Dos Arrendadores e dos Arrendatários Dos ParceirosOutorgantes e dos ParceirosOutorgados Do Crédito Do Acesso ao Crédito Das Condições Especiais do Crédito Dos Incentivos Do Registro e do Controle dos Contratos Agrários Dos Registros Cadastrais Do Controle e Fiscalização dos Contratos Do Ajustamento e Adaptações dos Contratos em Vigor Das Formas de Transição de Uso Temporário Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.

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