JH Mizuno
Product ID: 2613
New In stock
Processo e Constituição

Processo e Constituição

Marca: JH MizunoDisponibilidade: Imediata


De R$ 45,00
Por:
R$ 36,99
Economize  R$ 8,01

R$ 35,14 à vista com desconto Boleto - Yapay
ou 3x de R$ 12,33 Sem juros
Simulador de Frete
- Simulador de Frete

Autor(es): Eduardo Rodrigues dos Santos

Edição:

Ano: 2014

Paginação: 220

Acabamento: Brochura

Sinopse: Estudar ?Processo? é estudar ?Constituição?. Essa afirmação fica muito clara quando se lê a Constituição brasileira de 1988, pois nela se encontram diversas disposições processuais que juntas formam um subsistema constitucional: o sistema processual constitucional, ou aquilo que se habituou a chamar de modelo constitucional de processo. Essa obra parte dessas premissas e busca investigar, à luz do pós-positivismo jurídico e do constitucionalismo contemporâneo, os princípios processuais constitucionais como sendo as bases de um processualismo democrático que visa garantir, defender e promover os direitos dos cidadãos. Assim, defende-se que o processo constitucionalizado constitui verdadeira garantia de defesa do cidadão no âmbito do Estado Democrático de Direito, em especial da República Federativa do Brasil. Neste trabalho, busca-se apresentar os delineamentos deste processo democrático, partindo das concepções de comparticipação e policentrismo processual, afastando-se dos arbítrios, dos protagonismos e dos ativismos indevidos que conduzem ao desequilíbrio processual e se mostram antidemocráticos e prejudiciais à cidadania.

Deixe seu comentário e sua avaliação


Características