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Curso de Direito Tributário - 9 Edição
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Curso de Direito Tributário - 9 Edição

Marca: Saraiva


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Autora: Regina Helena Costa

Edição: 9

Ano: 2019

Paginação: 496

ISBN: 978-85-53606-88-7

Acabamento: Brochura

Sinopse: A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I ¿ Fundamentos do Direito Tributário; II ¿ Sistema Constitucional Tributário; III ¿ o CTN e suas normas gerais; IV ¿ Impostos em espécie; V ¿ Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI ¿ Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015.

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