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Curso de Direito do Trabalho - 10ª Edição

Curso de Direito do Trabalho - 10ª Edição

Marca: Saraiva


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Autor: Luciano Martinez

Edição: 10

Ano: 2019

Paginação: 1056

ISBN: 978-85-53602-59-9

Acabamento: Brochura

Sinopse: Publicado originalmente em 2010, o Curso de Direito do Trabalho é vocacionado a ser um livro de formação na disciplina, aliando a experiência e o conhecimento do autor como juiz do trabalho e Professor universitário. Seu conteúdo foi rigorosamente elaborado para promover amplo conhecimento da matéria, utilizando uma metodologia que propicia estudo ao mesmo tempo didático e prático do Direito do Trabalho. Impressa em duas cores, auxiliando na fixação da matéria, a cada ano a obra é inteiramente revista e impecavelmente atualizada com relação à legislação, a novos posicionamentos doutrinários e a mais recente jurisprudência. A objetividade nas explicações é uma característica marcante, sem deixar de se preocupar com a construção do pensamento crítico do leitor. Com tantas qualidades, o livro foi ano a ano se consolidando na doutrina trabalhista, sendo inserida nas indicações bibliográficas de inúmeras Faculdade de Direito do Brasil, adotada por professores e alunos e consultada pelos mais diversos profissionais da área. Além disso, constantemente é citada nas decisões de juízes trabalhistas e nos acórdãos de tribunais, inclusive do TST. Seguramente, a obra possui todo o conteúdo exigido no programa de Direito do Trabalho. Está dividida em duas partes, Relações Individuais do Trabalho e Relações Sindicais e Coletivas do Trabalho, abordando os temas de forma completa e abrangente. A 10ª edição está de acordo com a consolidação da Reforma Trabalhista, já levando em conta a perda da eficácia da MP n. 808/2017 e incluindo a Portaria n. 349, de 23 de maio de 2018, do Ministério do Trabalho, que estabeleceu regras voltadas à execução da Lei n. 13.467/2017. Além disso, trouxe atualizações decorrentes da Lei n. 13.699/2018, que alterou o Estatuto da Cidade para garantir melhores condições aos trabalhadores domésticos, a Convenção n. 189 da OIT, que versa sobre o trabalho digno para as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço doméstico, bem como as decisões do STF: ADIs 2.382, 2.425 e 2.479, que determinaram o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do FGTS para a realização de levantamento de valores; ADPF 324 e RE 958.252, que declararam a constitucionalidade da terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive, das atividades-fim; e ADI 5.794 e ADC 55, que declararam constitucional fim da contribuição sindical obrigatória. O leitor tem em mãos indispensável obra para a correta compreensão do Direito do Trabalho, consagrada nos meios acadêmico e profissional como fonte segura no aprendizado dessa importante disciplina do Direito.

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