Manual Prático de Direito Previdenciário 2018 - 1ª Edição

Marca: Contemplar


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Autor(es): Gilberto Ferreira Marchetti Filho | Gisele Leite | Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues | Mario do Carmo Rica | Wilimar Benites Rodrigues

Edição: 1

Ano: 2018

Paginação:832

ISBN: 978-85-9487-039-1

Acabamento: Brochura

Sinopse: As questões de Previdência atrelam-se aos benefícios com prestações pecuniárias; as de Saúde referem-se às medidas gerais de prevenção e as específicas de cura; e no âmbito da Assistência Social, cuidam-se constitucionalmente dos apoios sociais substitutivos.

O Direito Previdenciário bem estuda as relações entre as previdências pública e privada, com os respectivos segurados, dependentes e beneficiários. Mas de forma geral, é realizado por meio dos respectivos sistemas, constituídos pelos regimes e pelas instituições encarregadas da sua execução.

Cuidadosamente planejado, de modo prático e claro, este livro idealiza o traçado das grandes veredas jurídico-previdenciárias. É prático, nunca apenas por trazer modelos, mas por referir-se à fácil aplicação de suas regras e princípios. E claro porque revela a compreensão de ávidos estudos científicos nesse campo de interesse do Direito Público.

Atribui-se o campo geral do trabalho à acuidade da professora universitária, Mestre em Direito, Doutora em Direito, Gisele Leite, e a agudeza na percepção dos professores, Mestres em Direito e coautores Giba Marchetti, Jaqueline Villa e Wilimar Rodrigues, ao articularem sobre os benefícios previdenciários dos indígenas, como segurados especiais da Previdência Social brasileira.

Percebendo a complementariedade, com pertinácia, a Editora Contemplar sugeriu a reunião do assunto e tanto se fez, restando agora uma certeza. Com visão diversificada e enriquecida pela polivalência experimentada pelos autores na operação do direito, sobremodo na literatura, na Cátedra acadêmica e no enfrentamento de questões tais em estudos e pesquisas, a obra em pauta, a toda evidência, é muitíssimo mais que singela atualização do quadro normativo indispensável à sistematização na análise da matéria. É, fundamentalmente, uma visão profunda e descomplicada da compreensão de como é, se exerce e se obtém a universalidade do direito previdenciário.

Em linguagem enxuta e apresentação extremamente didática, a estruturação do texto reflete a aproximação panorâmica do sistema previdenciário, caminhando a par e passo com o conjunto dos princípios informativos e das normas de execução, investigado, com as causas históricas, políticas e técnicas da espécie, a despeito de não se enveredar profundamente por aquelas.

Dirigindo o foco do estudo, o livro forma o todo numa quadra de partes. Na Parte I, desenvolve a Teoria Jurídica Previdenciária, composta numa quina de Capítulos (Da seguridade social; Fontes do direito, aplicação e interpretação de normas da seguridade social; Custeio da seguridade social; Salário de contribuição, salário de benefício e renda mensal de benefício; Sistema brasileiro de previdência social).

Por sua vez, na parte II desenvolve uma catorzena capitular a respeito dos Benefícios da Previdência Social (Benefícios; Aposentadoria por idade; Aposentadoria da pessoa com deficiência, Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria especial; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria rural; Pensão por morte; Auxílio-doença; Auxílio doença acidentário e auxílio-acidente; Auxílio reclusão; Desaposentação e reaposentação; salário-maternidade; Benefícios previdenciários dos indígenas).

Enfim, na Parte III colaciona súmulas importantes para o tema. E, na Parte IV, agrega a Prática Previdenciária, dilucidando o processo administrativo previdenciário, da fase inicial aos recursos, comentando 84 (oitenta e quatro) modelos práticos que facilita a tarefa do leitor na familiarização com os diversos temas versados.

Apresento-vos, pois, um estudo dinâmico e interativo, o qual agora é submetido à superior consideração do público interessado em saber um pouco mais de previdenciário.


Zedomingues
Juiz de Direito

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