Direito Penal e Funcionalismo - Um Novo Cenário da Teoria Geral do Delito - 1ª Edição

Marca: Livraria do Advogado


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Autor(es): André Luís Callegari | Raul Marques Linhares

Edição: 

Ano: 2017

ISBN: 978-85-69538-94-3

Paginação: 184

Acabamento: Brochura

Sinopse: Na obra, é desenvolvido estudo dos paradigmas fundamentais da história da dogmática jurídico-penal (causalismo, neokantismo e finalismo), com a reconstrução de suas bases de pensamento e de seus reflexos na teoria geral do delito, contemplando as principais críticas direcionadas a cada um desses paradigmas. Em um segundo momento, o estudo se volta ao moderno paradigma funcionalista da dogmática penal, também estabelecendo seus principais postulados e alguns de seus reflexos nas categorias da teoria do crime. Ao final, conclui com estudo de casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça que demonstram se a corrente funcionalista da teoria geral do delito já não está sendo aplicada no Brasil.

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