JH Mizuno
Product ID: 3450
New In stock
Usucapião Extrajudicial: Questões Notariais e Tributárias

Usucapião Extrajudicial: Questões Notariais e Tributárias

Marca: JH Mizuno


De R$ 65,00
Por:
R$ 53,30
Economize  R$ 11,70

R$ 50,64 à vista com desconto Boleto - Yapay
ou 5x de R$ 10,66 Sem juros
Simulador de Frete
- Simulador de Frete

Autor(es): Ana Clara Amaral Arantes Boczar | Letícia Franco Maculan Assumpção

Edição: 1

Ano: 2018

Paginação: 208

ISBN: 978-85-7789-407-9

Acabamento: Brochura

Sinopse: A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião.
Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.

Deixe seu comentário e sua avaliação


Características