JH Mizuno
Product ID: 3635
New In stock
Juizados Especiais Cíveis - Comentários à legislação

Juizados Especiais Cíveis - Comentários à legislação

Marca: JH Mizuno


De R$ 80,00
Por:
R$ 72,00
Economize  R$ 8,00

R$ 64,80 à vista com desconto Boleto - Yapay
ou 7x de R$ 10,29 Sem juros
Simulador de Frete
- Simulador de Frete

Autor(es): Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

Edição: 1

Ano: 2019

Paginação: 272

ISBN: 978-85-7789-427-7

Acabamento: Brochura

Sinopse: Os Juizados Especiais Cíveis constituem uma das mais importantes formas de prestação da jurisdição ao cidadão brasileiro, levando a justiça a casos que, outrora, estavam dela desamparados. Os Juizados Especiais Cíveis são a face da justiça comum que está mais voltada para o cidadão, estando, realmente, próxima do jurisdicionado, atendendo, diretamente, causas de menor complexidade, principalmente aquelas de reduzido valor econômico.
Por conta disso, é importante termos uma obra como esta, em que o autor se propõe a examinar a legislação, tecendo comentários, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso, da Lei nº 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis no País. O autor comenta, também, e, na íntegra, a Lei nº 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública) e a Lei nº 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais).
O objetivo da presente obra é oferecer uma visão prática do funcionamento dos Juizados, de forma direta e concisa, mas sem perder o foco na parte técnica e teórica, constituindo, assim, uma ferramenta útil e importante para o profissional do Direito que lida diretamente com eles. Útil, também, para o estudante de Direito e para todos aqueles que estão se preparando para concursos públicos.
Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de processo civil (procedimentos especiais), em nível de graduação e pós-graduação. Indicado, também, para os operadores do Direito que militam no Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Federal.

Deixe seu comentário e sua avaliação


Características


  • Marca: JH Mizuno