Forense
Product ID: 3500
New In stock
Estatuto da Criança e do Adolescente - 4ª Edição

Estatuto da Criança e do Adolescente - 4ª Edição

Marca: Forense


De R$ 299,00
Por:
R$ 245,18
Economize  R$ 53,82

R$ 232,92 à vista com desconto Boleto - Yapay
ou 10x de R$ 24,52 Sem juros
Simulador de Frete
- Simulador de Frete

Autor(es): Guilherme de Souza Nucci

Edição: 4

Ano: 2018

Paginação: 1160

ISBN: 978-85-30979-87-4

Acabamento: Brochura

Sinopse: A 4ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pela Lei 13.509/2017 - Novas regras para adoção; Lei 13.441/2017 - Infiltração de agentes de polícia na internet e Lei 13.431/2017 - Lei da Escuta especializada, além de jurisprudência atualizada para várias notas. 

A matéria Direito da Infância e Juventude destaca-se das demais, pois apresenta princípios próprios, normas específicas e operadores especializados. Não se confunde com o Direito Civil, embora dele aufira importantes substratos; não se mescla com o Direito Penal, do qual, também, capta relevantes bases; não depende integralmente de Processo Civil ou Penal, mas constrói procedimentos próprios; não se calca em Direito Administrativo, porém dele se serve para completar conceitos; finalmente, irmana-se com o Direito Constitucional, pois retira da Constituição Federal seus mais notórios princípios. 

Na elaboração da obra, o autor, experiente magistrado, professor e jurista, debruçou-se nas leituras de especialistas da área, além de esmiuçar os pensamentos dos profissionais igualmente dedicados aos infantes e aos jovens, como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, entre outros. Realizou pesquisa de campo, conversando e entrevistando vários juízes, membros do Ministério Público e integrantes de equipes técnicas de inúmeras Varas da Infância e Juventude. 

O resultado é um estudo dinâmico, acompanhado da voz dos tribunais, associado a relevantes opiniões doutrinárias, nem sempre de acordo com as do autor, mas com a fiel observância de um princípio básico em ciência: posicionamento. A expectativa é de que a obra contribua no sentido de efetivamente mudar para melhor o cenário das crianças e dos adolescentes – do presente ao futuro, sem o conformismo do passado.

Deixe seu comentário e sua avaliação


Características