Direito Civil: Teoria geral dos contratos e contratos em espécie

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Autor(es): Markus Samuel Leite Nora

Edição: 2

Ano: 2018

INSB: 978-85-7754-187-4

Paginação: 200

Acabamento: Brochura

Sinopse: 

Direito Civil: Teoria geral dos contratos e contratos em espécie

CAPÍTULO I
CONCEITO DE CONTRATO

CAPÍTULO II
ELEMENTOS DO CONTRATO
2.1 Elemento Estrutural
2.2 Elemento Funcional

CAPÍTULO III
REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO
3.1 Requisitos Subjetivos
3.2 Requisitos objetivos
3.3 Requisitos formais

CAPÍTULO IV
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL
4.1 Princípio da autonomia privada
4.2 princípio da supremacia da ordem pública
4.3 Princípio do consensualismo
4.4 Princípio da relatividade dos efeitos do negócio jurídico contratual
4.5 Princípio da obrigatoriedade da convenção
4.6 Princípio da boa-fé

CAPÍTULO V
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
5.1 Contratos unilaterais e contratos bilaterais (ou sinalagmáticos)
5.2 Contratos onerosos e gratuitos
5.3 Comutativos e aleatórios
5.4 Consensuais ou reais
5.5 Contratos nominados e inominados
5.6 Solenes e não solenes
5.7 Principais e acessórios
5.8 Paritários e por adesão
5.9 Contratos de duração ou de execução continuada
5.10 Contratos de execução imediata
5.11 Contratos de execução diferida
5.12 Contratos ilícitos
a) Proibido
b) Imoral
c) Ilegal
5.13 Contratos usurários
5.14 Contrato agrário
5.15 Contrato antenupcial

CAPÍTULO VI
VALIDADE DOS CONTRATOS
6.1 Agente capaz
6.2 Objeto lícito, determinado e possível
6.3 Forma prescrita ou não defesa em lei

CAPÍTULO VII
INVALIDADE E INEFICÁCIA DOS CONTRATOS
7.1 Invalidade e ineficácia
7.2 Nulidade e anulabilidade
7.3 A convalescença do contrato anulável

CAPÍTULO VIII
DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
8.1 Do erro ou ignorância
8.2 Do dolo
8.3 Da coação
8.4 Devedor insolvente
8.5 Confissão

CAPÍTULO IX
DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
9.1 Distrato
9.2 Resilição convencional
9.3 Resilição unilateral
9.4 Cláusula resolutiva
9.5 Exceção de contrato não cumprido
9.6 Resolução por onerosidade excessiva

CAPÍTULO X
PROTEÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR
10.1 Introdução
10.2 A Transparência Contratual
10.3 Interpretação Mais Favorável ao Consumidor
10.4 Vinculação Pré-Contratual
10.5 Direito de Arrependimento

CAPÍTULO XI
DIREITO DO CONSUMIDOR: CONTRATOS DE ADESÃO
11.1 Introdução
11.2 Conceito de Contrato de Adesão
11.3 Inserção de Cláusula
11.4 Cláusula Resolutória
11.5 Redação do Contrato

CAPÍTULO XII
COMPRA E VENDA
12.1 Definição e elementos essenciais
12.2 A coisa (res)
12.3 Consenso das partes (consensum)
12.4 O preço (pretium)
12.5 Compra e venda de coisas alheias
12.6 Contrato aleatório
12.7 Venda à vista de amostras, protótipos ou modelos
12.8 Fixação do preço
12.9 Do pagamento das despesas
12.10 Responsabilidade pelos riscos
12.11 Da entrega da coisa
12.12 Dos riscos
12.13 Insolvência do comprador
12.14 Venda de ascendente a descendente
12.15 Venda de imóvel ad mensuram e ad corpus
12.16 Ônus da coisa vendida
12.17 Vício redibitório parcial
12.18 Venda de coisa indivisível

CAPÍTULO XIII
DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA
13.1 Da retrovenda
13.2 Da venda a contento e da sujeita a prova
13.3 Da preempção ou preferência
13.4 Da venda com reserva de domínio
13.5 Da venda sobre documentos

CAPÍTULO XIV
DA TROCA OU PERMUTA

CAPÍTULO XV
DO CONTRATO ESTIMATÓRIO

CAPÍTULO XVI
DA DOAÇÃO
16.1 Disposições gerais
16.2 Da revogação da doação

CAPÍTULO XVII
DA LOCAÇÃO DE COISAS
17.1 Locação de imóvel urbano

CAPÍTULO XVIII DO EMPRÉSTIMO

CAPÍTULO XIX
DO COMODATO

CAPÍTULO XX
DO MÚTUO

CAPÍTULO XXI
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CAPÍTULO XXII
EMPREITADA

CAPÍTULO XXIII
DO DEPÓSITO
23.1 Do depósito voluntário
23.2 Do depósito necessário

CAPÍTULO XXIV
DO MANDATO
24.1 Disposições gerais
24.2 Natureza jurídica
24.3 Das obrigações do mandatário
24.4 Das obrigações do mandante
24.5 Da extinção do mandato
24.6 Do mandato judicial

CAPÍTULO XXV
DA COMISSÃO

CAPÍTULO XXVI
DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

CAPÍTULO XXVII
DA CORRETAGEM

CAPÍTULO XXVIII
DO CONTRATO DE TRANSPORTE
28.1 Disposições gerais
28.2 Do transporte de pessoas
28.3 Do transporte de coisas

CAPÍTULO XXIX
DO CONTRATO DE SEGURO
29.1 Disposições gerais
29.2 Do seguro de dano
29.3 Do seguro de pessoa
29.4 Da constituição de renda
29.5 Do jogo e da aposta

CAPÍTULO XXX
DO CONTRATO DE FIANÇA
30.1 Disposições gerais
30.2 Dos efeitos da fiança
30.3 Da extinção da fiança
30.4 Da transação
30.5 Do compromisso

REFERÊNCIAS

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