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Contrato Agrário - Novos Paradigmas do Arrendamentos e da Parceria Rural

Contrato Agrário - Novos Paradigmas do Arrendamentos e da Parceria Rural

Marca: Livraria do Advogado


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Autor: Antonio Zanette

Edição: 1

Ano: 2019

Paginação: 176

ISBN: 978-85-95900-67-7

Acabamento: Brochura

Sinopse: O livro objetiva fazer um resgate histórico a respeito da legislação, alcançando os dias atuais em diversos aspectos para que seja analisada a crise que se instalou na pactuação do contrato agrário de arrendamento e parceria rural, frente a autonomia privada das partes e da função social da propriedade. Tendo como finalidade perquirir novos paradigmas, primando por uma maior liberdade na contratação, utilizando como tábua axiológica o Código Civil a partir da sua constitucionalização, suas fontes, tais como a legislação, usos e costumes, princípios, jurisprudência e precedentes, com a intenção de traçar um novo perfil contratual destes típicos contratos agrários, em respeito a função do contrato e ao interesse útil dos contratantes.

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