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Vade Mecum Legislação - Concursos e Oab - 5ª Edição

Vade Mecum Legislação - Concursos e Oab - 5ª Edição

Marca: Método


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Autor(es): Alessandro Sanchez

Edição: 5

Ano: 2018

Paginação: 1848

ISBN: 978-85-30979-36-2

Acabamento: Cartonado

Sinopse: Com um projeto gráfico prático e moderno, o Vade Mecum Legislação Concursos e OAB traz mais de 1.800 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico em geral.Este amplo material apresenta a seguinte estrutura:Este amplo material apresenta a seguinte estrutura:

• Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais
• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 
• Código Civil
• Código de Processo Civil de 2015
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Código Tributário Nacional
• Consolidação das Leis do Trabalho
• Código Comercial
• Código de Defesa do Consumidor
• Código de Trânsito Brasileiro
• Código Eleitoral
• Código Florestal
• Estatutos
• Legislação Complementar
• Súmulas dos Tribunais Superiores e Órgãos Especiais, OJs e Precedentes Normativos do TST

Atualizado de acordo com:

• Alterações no CP – Leis 13.531, de 07.12.2017, e 13.606, de 09.01.2018
• Alteração nos Juizados Especiais Criminais – Lei 13.603, de 09.01.2018
• Alterações no CTB – Leis 13.495, de 24.10.2017, e 13.546, de 19.12.2017
• Alteração na CLT – Lei 13.545, de 19.12.2017 
• Alteração no CC – Lei 13.532, de 07.12.2017
• Direitos do Adotante – alterações no ECA, no CC e na CLT – Lei 13.509, de 22.11.2017
• Alteração na Reforma Trabalhista – Med. Prov. 808, de 14.11.2017 
• Alteração na Lei Maria da Penha – Lei 13.505, de 08.11.2017
• Alteração na Lei de Crimes Hediondos – Lei 13.497, de 26.10.2017
• Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos – Decreto 9.176, de 19.10.2017
• Reforma Político-Eleitoral – Leis 13.487, de 06.10.2017, e 13.488, de 06.10.2017

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Características