Vade Mecum Trabalhista 2º Semestre 2018 - 26ª Edição

Marca: Rideel


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Autor(es): André Luiz Paes de Almeida

Edição: 26ª

Ano: 2018

Paginação: 1320

ISBN: 978-85-33953-00-3

Acabamento: Brochura

Sinopse: A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria; destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: Atualizada com a Reforma Trabalhista CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018 LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei nº 13.688/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Lei nº 13.601/2018: regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia IN da SIT nº 139/2018: fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo.

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Características