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Vade Mecum Penal 2018 - 20ª Edição

Vade Mecum Penal 2018 - 20ª Edição

Marca: Rideel


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Autor(es): Rogério Cury

Edição: 20ª

Ano: 2018

Paginação: 1000

ISBN: 978-85-33950-20-9

Acabamento: Brochura

Sinopse: A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: 

Constituição Federal 
Código Penal 
Código de Processo Penal 
Lei de Execução Penal 
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 
Estatuto do Torcedor 
Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB 
Legislação Complementar selecionada 
Súmulas dos Tribunais Superiores 

Conta ainda com diversos facilitadores, como: 

Layout prático e moderno 
Número dos artigos em tamanho diferenciado 
Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais 
Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos 
Atualizações de 2016 e 2017 em destaque 
Tarjas divisórias laterais 

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: 
A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: 
Constituição Federal 
Código Penal 
Código de Processo Penal 
Lei de Execução Penal 
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 
Estatuto do Torcedor 
Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB 
Legislação Complementar selecionada 
Súmulas dos Tribunais Superiores 

Conta ainda com diversos facilitadores, como: 

Layout prático e moderno 
Número dos artigos em tamanho diferenciado 
Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais 
Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos 
Atualizações de 2016 e 2017 em destaque 
Tarjas divisórias laterais 

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: 
CF: atualizada até a EC no 97/2017 

Lei das Eleições: atualizada pelas Leis nos 13.487/2017 e 13.488/2017 

Dec. no 9.175/2017: Novo regulamento da Lei de Remoção de 
Órgãos e Tecidos 

Novas Súmulas do STJ.

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