Saraiva
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Vade Mecum OAB Saraiva -16ª Ed. 2018

Vade Mecum OAB Saraiva -16ª Ed. 2018

Marca: Saraiva


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Autor(es): Pedro Lenza | Roberto Caparroz | Andre Barbieri Souza

Edição: 16ª

Ano: 2018

Paginação: 2112

ISBN: 978-85-53172-03-0

Acabamento: Brochura

Sinopse:  Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.

É um verdadeiro desafio para ele!
Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.
Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. 
Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos
Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):

- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;

- Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;

- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa).

Destaques desta edição:

- Constituição Federal (até EC n. 99)
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público)
- Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen)
- Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje)
- Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos)
- Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto)
- Código Penal Militar (novidade!)
- Código de Processo Penal Militar (novidade!)
- Código Eleitoral (Reforma Eleitoral)
- Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados)
- Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito)
- Código Florestal (regularização fundiária)
- CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial)
- Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção)
- Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018)
- Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018)
- Novas Súmulas do STJ e TST

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Características