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Vade Mecum OAB Saraiva - 17ª Edição - 2019

Vade Mecum OAB Saraiva - 17ª Edição - 2019

Marca: Editora Saraiva



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Autor: Bruno Avila Guedes Klippel

Edição: 17

Ano: 2019 

Paginação: 2312

ISBN: 978-85-53604-10-4

Acabamento: Capa Dura

Sinopse: Esta obra é um sucesso de vendas!
Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.
É um verdadeiro desafio para ele!
Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.
Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. 
Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos
Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):
• MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos
• Acesso online com modelos de peças processuais, vídeos, atualize, dicionário de expressões latinas e temário
• Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)

Destaques desta edição:
• Constituição Federal (até EC n. 99)
• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público)
• Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen)
• Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje)
• Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos)
• Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto)
• Código Penal Militar
• Código de Processo Penal Militar 
• Código Eleitoral (Reforma Eleitoral)
• Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados)
• Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito)
• Código Florestal (regularização fundiária)
• CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial)
• Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção)
• Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018)
• Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018)
• Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) e aplicação das normas processuais (Instrução Normativa n. 41, de 21-6-2018)
• Novas Súmulas do STJ e TST
• Licitações – atualização do valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018)

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