Livraria do Advogado
Product ID: 3533
New In stock
Ações de Filiação e Paternidade Socioafetiva - 2ª Edição

Ações de Filiação e Paternidade Socioafetiva - 2ª Edição

Marca: Livraria do Advogado


De R$ 77,00
Por:
R$ 65,45
Economize  R$ 11,55

R$ 58,91 à vista com desconto Boleto - Yapay
ou 6x de R$ 10,91 Sem juros
Simulador de Frete
- Simulador de Frete

Autor(es): Rui Portanova

Edição: 

Ano: 2018

ISBN: 978-85-95900-11-0

Paginação: 204

Acabamento: Brochura

Sinopse: O direito à filiação vive um conflito entre a verdade biológica e a verdade socioafetiva. E as decisões do Superior Tribunal de Justiça refletem esse conflito. A pesquisa, num primeiro momento, vai se preocupar com a análise das decisões do STJ em que a temática da paternidade socioafetiva já é uma realidade dentro dos autos. Depois o interesse é projetar as decisões do STJ tendo em vista a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 622; qual seja: "A paternidade socioafetiva declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios". Interessa a pesquisa de casos em que o reconhecimento ou não da paternidade socioafetiva é situação já definida e provada pelas instâncias ordinárias e a orientação do STJ.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características